QUESTÕES DELICADAS

MUDANÇAS NA ELEIÇÃO PARA PGJ

Apoio integralmente o modelo adotado pelo Ministério Público de Alagoas para o processo eletivo do cargo de Procurador-Geral de Justiça. A elegibilidade de procuradores e promotores de justiça é um dos principais eixos do processo democrático de escolha do chefe da instituição.

Se tiver a confiança dos colegas para o exercício de tão nobre função, retirarei de imediato minha candidatura ao cargo de procurador de justiça (pelo critério de merecimento), e assim permanecerei até o fim de meu mandato.

CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA

Todos sabem da necessidade de realizar concurso para promotor de justiça. Mas é preciso esperar o momento certo para que isso aconteça. Nossa prioridade será a manutenção da paridade com a magistratura e buscar meios para iniciar o pagamento das diferenças remuneratórias.

Enquanto não houver um significativo incremento orçamentário, devemos manter nossas conquistas a salvo e lutar para que tenhamos recursos para o preenchimento das vagas existentes.

Entretanto, vamos estudar formas racionais e justas de remuneração dos promotores de justiça que forem designados para substituições nas promotorias vagas.


APOSENTADORIA

Com a adesão do Ministério Público ao novo regime de previdência, muitas dúvidas têm sido suscitadas a respeito do pagamento de proventos. Criaremos uma comissão de alto nível para estudar em profundidade essa questão e trazer medidas concretas e constitucionalmente sustentáveis.

Procuraremos conhecer as soluções adotadas em outros Estados até encontrar o modelo mais justo e viável para o Ministério Público de Alagoas. Será dada especial atenção aos casos de direitos adquiridos e opção pelo regime anterior.
Nossa luta será para que o colega aposentado não se sinta desamparado.

O PAPEL DO COLÉGIO DE PROCURADORES NA GESTÃO DO MP

Administrar não é tarefa centralizadora. Hoje em dia, o gestor público só alcança sucesso quando delega tarefas sem abrir mão de suas próprias responsabilidades.

O Ministério Público cresceu muito nos últimos anos e necessita de um choque de gestão como forma de sepultar de vez disputas que só nos enfraquecem aos olhos da população.

O relacionamento do PGJ com o Colégio de Procuradores de Justiça deve ter como fundamentos dois pontos básicos: respeito mútuo e co-responsabilidade.

Entendo que cabe às Procuradorias de Justiça tarefas mais amplas e efetivas do que as que hoje desempenham. Assim, proponho a criação de 4 sub-procuradorias setoriais que sejam co-responsáveis pela administração do Ministério Público, nas áreas financeira, administrativa, gestão de pessoal e ações institucionais, todas vinculadas diretamente ao PGJ e com responsabilidades de co-gestão e formulação da macro-política que norteará os próximos dois anos.

Com isso o PGJ terá mais tempo para visitar as promotorias do interior, aprofundar as relações com os poderes, atuar no Tribunal de Justiça e discutir com a sociedade civil temas de interesse coletivo.

Estas são algumas idéias de gestão para o biênio 2009/2010. Mais adiante falarei sobre o papel reservado às promotorias do interior e da capital.

Abração!

GEORGE SARMENTO

PONTO DE VISTA

GEORGE SARMENTO

Amigos, este é um espaço aberto para o debate sobre as grandes questões do Ministério Público. Dê a sua opinião!

DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS

Você sabe o valor de suas diferenças remuneratórias? O próximo PGJ tem o dever de determinar o imediato cálculo dos valores e fornecer certidão especificando o crédito de cada membro do Ministério Público.
Isso é transparência!

SUBSÍDIOS E DIFERENÇAS VENCIMENTAIS

Quando me perguntam se tenho alguma garantia para o exercício da função de Procurador-Geral de Justiça afirmo que antes de lançar minha candidatura busquei me cercar de duas certezas:

1 - Durante meu mandato nossa isonomia jamais será quebrada;
2 - Teremos recursos para honrar diferenças salarias não pagas.

São compromissos e não promessas de campanha!

NÃO AO VOTO CAMARÃO!

Iniciou a temporada do defeso! Deixemos o camarão viver na placidez dos oceanos e rios. Esta é a eleição mais importante de toda história do Ministério Público. Nunca a instituição foi tão cobrada pela opinião pública. O novo PGJ tem a missão de dar respostas contundentes e corajosas às grandes questões que inquietam a sociedade alagoana.

Opções não nos faltam. Precisamos apresentar ao Chefe do Executivo 3 nomes capazes de conduzir os destinos da instituição nos próximos dois anos. Coragem, lealdade, competência e espírito de equipe são essenciais. Se tiver a confiança dos colegas, serei um PGJ independente e comprometido com as nossas prerrogativas constitucionais.

AOS PROMOTORES DA CAPITAL!

A situação é grave. Recebi a informação de que não teremos mais gabinetes no Forum de Maceió. E agora? Para onde vamos? Sem espaço seremos meros visitantes dos cartórios. Lugar de promotor de justiça é no forum, recebendo as partes, debatendo em audiências, redigindo pareceres, fiscalizando o funcionamento das varas. Nosso afastamento do forum será péssimo para a prestação jurisdicional. Precisamos reagir!

O Próximo PGJ deve se empenhar para instalar gabinetes dignos para todos os promotores de justiça. O ideal seria construir o prédio das promotorias na circunvizinhança do Forum para garantir a continuidade e a dignidade dos serviços prestados à população pelo Ministério Público.

A capacidade de negociação com o Executivo ser decisiva para implantar esse projeto! Essa será uma de minhas principais batalhas.