O QUE É AÇÃO HUMANITÁRIA?

GEORGE SARMENTO

A trajédia do Haiti já provocou cerca de 170 mil mortos e o número pode ser bem maior. Muitos se perguntam como um terremoto tão avassalador não foi previsto pelos cientistas, com seus aparelhos de alta tecnologia. Paradoxalmente, a catástrofe que destruiu um dos países mais pobres do Planeta também revelou milagres, como o da jovem que passou 17 dias sob os escombros e foi resgatada com vida.
A imprensa internacional tem analisado diversos aspectos do sofrimento haitiano e procurado explicar os efeitos perversos do colonialismo no país, vítima do isolamento internacional, da extrema pobreza e da pilhagem dos tiranetes corruptos.

Os meios de comunicação destacam o papel de países como o Brasil e os Estados Unidos no socorro às vítimas e à manutenção da ordem. Entretanto tenho lido muito pouca coisa sobre a ação humanitária desenvolvida por entidades não-governamentais movidas pela solidariedade.

O enfoque humanitário da mídia se restringe ao papel dos boinas azuis, militares de várias nacionalidades vinculados às Nações Unidas, sob a coordenação do Brasil. O noticiário e as centenas de artigos publicados não se preocuparam em esclarecer o público sobre esse novo movimento de solidariedade que tem ajudado povos de todos os continentes a superarem suas dificuldades e a redescobrir a dignidade perdida. A visão reducionista prevalesse tanto na imprensa nacional como internacional. Foi aí que desencavei um artigo que escrevi a algum tempo sobre o papel da ação humanitária no âmbito das ONGS e da ONU.
Talvez seja um pouco longo, mas vale a pena conferir.

AÇÃO HUMANITÁRIA: A NOVA FACE DA SOLIDARIEDADE

Em meados de 1859, Henri Dunant encontrava-se em Solferino, na Itália, em busca de uma audiência com Napoleão III. Foi quando testemunhou a carnificina que transformaria para sempre sua vida. A guerra entre França e Áustria atingira a sua fase mais violenta. As tropas inimigas combatiam sem trégua. Milhares de baixas desfalcavam os exércitos inimigos. Em apenas um dia, vinte e dois mil austríacos e dezessete mil franceses gravemente feridos em combate foram abandonados no campo de batalha.
Entregues à própria sorte, os soldados agonizavam ao relento sem qualquer esperança de salvação. Foi aí que aconteceu o inesperado. Os habitantes da região decidiram prestar socorro aos feridos sem levar em consideração o exército a que pertenciam. Indiferentes ao ódio que alimentava a guerra, modestos camponeses empenharam-se em aplacar o sofrimento dos mutilados e moribundos, assegurando-lhes cuidados médicos e conforto espiritual.
Na condição de cidadão suíço, Dunant participou ativamente dessa rústica operação de socorro. Acreditava que a ação de salvamento era um instrumento da vontade de Deus. Descobria a ideologia que passaria a comandar sua vida. Três anos depois do sangrento episódio, publicou Un Souvenir de Solferino, livro em que relata sua experiência como voluntário.
Movido pelo desejo de ajudar as vítimas da violência, Dunant funda, em 1863, o Comitê de Internacional de Socorro aos Militares Feridos, organização de natureza supra-estatal destinada a prestar ajuda humanitária nos campos de batalha. Mais tarde, a entidade é transformada em Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O reconhecimento internacional não tardou a chegar: em 1901, Dunant recebe o Prêmio Nobel da Paz.
Hoje, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha é uma entidade não-governamental dedicada à difusão do Direito Humanitário Internacional. Sediada em Genebra, organiza missões médico-sanitárias em países vítimas da pobreza, da violência ou afetados por catástrofes naturais de grandes dimensões.
É indiscutível que a criação da Cruz Vermelha foi o grande marco da ação humanitária contemporânea. Mas não se pode afirmar que o humanitarismo começou com ela. Durante toda a Idade Média, a igreja católica promovia assistência aos pobres em forma de alimentos e esmolas. As grandes monarquias associavam-se à igreja para a distribuição de donativos, que geralmente ocorria em grandes ocasiões como a coração do rei, os casamentos e os funerais. Com a Revolução Francesa, o Estado passou a se preocupar com o destino das viúvas, esposas e órfãos dos soldados mortos ou mutilados em combate, instituindo os comitês de mendicância e construindo hospitais nas grandes cidades. Nessa época, surgem as sociedades filantrópicas, constituídas por famílias aristocráticas, que se consagravam à prática da beneficência.
A partir daí, as preocupações humanitárias se manifestaram de diversas formas, a exemplo da luta pela abolição da escravatura, pela melhoria da qualidade de vida, pelo respeito às minorias étnicas, sexuais e religiosas etc.
A ação humanitária tem orientação pacifista e luta pela preservação da vida humana em sua dignidade, socorrendo as vítimas dos desastres naturais, das crises econômicas, da violência política e da intolerância racial ou religiosa. Tem a missão de ajudar os povos a atravessar períodos de crise, amenizar as dores das vítimas dos conflitos armados, das grandes epidemias e das catástrofes naturais, através da distribuição de alimentos, remédios, agasalhos, vacinas e cuidados médicos.
A ação humanitária desconhece fronteiras. Sua dimensão é planetária, universal. O desejo de assegurar o direito à vida, ajudando o próximo a superar tragédias pessoais, é sua principal ideologia. A prática militante da fraternidade, o compromisso com a solidariedade entre os povos e o respeito ao direito internacional são outras vigas que sustentam o movimento.
O humanitarismo não é um instrumento para a derrubada de governos despóticos ou de regimes ditatoriais. A capacidade de escolha dos povos é respeitada em todas as circunstâncias. Seu foco é a organização de missões de socorro às vítimas da miséria, da fome e das epidemias. Sem qualquer outro propósito subjacente, visa a sobrevivência das populações que se encontram em profundo estado de fragilidade física e mental decorrente de brutal ruptura do equilíbrio anterior.
O testemunho do drama é a principal estratégia de persuasão da opinião pública internacional. As organizações não-governamentais precisam da imprensa não só para divulgar as ações humanitárias e angariar recursos, mas também para denunciar as atrocidades que põem em risco a vida das populações. Por outro lado, a imprensa utiliza a estrutura das equipes – aviões, caminhões e contatos locais – para ter acesso a regiões perigosas, quase sempre infestadas de guerrilheiros, moléstias ou exércitos hostis. Essa relação de interdependência tem funcionado muito bem, pois a presença de jornalistas no palco dos acontecimentos assegura transparência às missões de salvamento, inibindo qualquer possibilidade de manipulação da verdade.
Embora não tenha interesses políticos nos países assistidos, a ação humanitária tem o dever de denunciar todas as formas de violência – crimes contra a humanidade, tortura, segregação racial ou religiosa, êxodos forçados, etc. – por que passam as populações civis. Em 1985, foi criada a organização Repórteres sem Fronteiras que tem entre os seus objetivos o financiamento de reportagens sobre conflitos armados nos países esquecidos pelos meios de comunicação. Com sede em Paris, a entidade congrega colaboradores de várias nacionalidades que investigam violações aos direitos humanos, sobretudo os atentados à liberdade de expressão e o aprisionamento de jornalistas no exercício da profissão.
A ação humanitária não tem vinculação com governos ou grupos políticos. Isso não impede a construção de parcerias que garantam o acesso das equipes aos acampamentos com o exclusivo objetivo de auxiliar enfermos e feridos. Ocorre que as negociações nem sempre são fáceis. Há situações em que os governos locais desconfiam das reais intenções das organizações humanitárias. Outras vezes tentam utilizá-las a serviço de seus próprios interesses. O clima de tensão só é superado depois de exaustivas negociações em que os interessados fazem concessões mútuas, estabelecem prioridades e firmam acordos razoáveis.
A missão começa com a delimitação do corredor humanitário, que é o espaço territorial em que as equipes de salvamento podem atuar em segurança. Os voluntários fazem o levantamento das necessidades médicas e nutricionais mais urgentes, avaliam os riscos de doenças infecto-contagiosas, identificam os grupos mais vulneráveis e prestam os primeiros-socorros. Em seguida, montam acampamento, organizam um esquema de distribuição de agasalhos, alimentos, remédios e água potável. Iniciados os trabalhos, as equipes permanecem ao lado das vítimas até o total restabelecimento da autonomia perdida.
Muitas vezes os corredores humanitários são desrespeitados pelos exércitos, milícias e grupos religiosos radicais. Segundo dados da ONU de 1997, 57 países assistidos apresentam elevado risco de violência contra acampamentos, transportes e pessoal de apoio. Em outros 28, a insegurança mostra-se insuportável, obrigando a retirada da maioria dos voluntários de seu território. 150 funcionários da ONU foram assassinados em missão. Centenas de religiosos, ativistas e militares das tropas de paz foram vítimas de emboscadas, fuzilamentos ou execuções a sangue frio. Passados 10 anos, a situação não é diferente.
A onda de violência tem provocado fortes reações ao princípio da neutralidade tradicionalmente defendido pelo humanitarismo. Não que o movimento deva interferir nas decisões políticas dos países em conflito. Isto afrontaria a soberania das nações e a autodeterminação dos povos. Mas não se pode ficar indiferente às graves violações aos direitos humanos fundamentais. Por isso, muitos defendem a legitimidade da intervenção internacional em defesa dos princípios universais consagrados pelas convenções da ONU.
Uma das grandes novidades do século XX é a militarização da ação humanitária. Terminada a guerra no Golfo Pérsico em 1991, o Iraque, embora derrotado pelas forças aliadas, lançou ofensiva contra os curdos do norte, que foram obrigados a fugir para territórios turcos e iranianos. Foi então que o Conselho de Segurança da ONU, preocupado com a situação dos refugiados, exigiu do governo iraquiano o fim das hostilidades e o acesso imediato das organizações humanitárias ao local da tragédia. A Operação Provide Confort – como acabou ficando conhecida – inaugurou a ingerência humanitária, hoje considerada um sólido instituto de direito internacional.
Embora as Nações Unidas não disponham de força militar permanente, seu Conselho de Segurança pode requisitar dos Estados-Membros tropas multinacionais e armamentos para operações de manutenção da paz. Conhecidos como boinas azuis, os soldados portam o uniforme de seu país de origem e a insígnia das Nações Unidas. Levam consigo equipamentos ligeiros, que só podem ser utilizados em legítima defesa. Durante as operações, as tropas mantêm posição de neutralidade em relação aos países beligerantes ou aos grupos políticos envolvidos em movimentos revolucionários. Sua missão restringe-se a assegurar a ajuda humanitária, garantir a segurança das populações civis e promover negociações diplomáticas visando o cessar-fogo.
Do ponto de vista humanitário, as missões de observação e de manutenção da paz desenvolvidas pela ONU têm obtido resultados satisfatórios. Nos últimos anos, o mundo testemunhou intervenções de grande envergadura como a do Iraque, Bósnia, Somália e Ruanda e outras menores mas igualmente importantes, como a de Angola e Timor Leste, muitas das quais contaram com a colaboração das forças armadas brasileiras.
Ocorre, porém, que a intervenção militar com fins humanitários tem sido vista pelos militantes não-governamentais sob duas perspectivas: libertária e legitimista.
Acostumados à ação exclusiva das organizações não-governamentais no palco das tragédias, os libertários vêem com desconfiança a intervenção armada dos boinas azuis nos países devastados. Acreditam que o nivelamento com os Estados nas missões de assistência às populações civis atenta contra o princípio da independência do humanitário civil e colocam em risco a vida dos voluntários, freqüentemente confundidos com militares. Temem ainda que o movimento seja utilizado como um instrumento de defesa de interesses espúrios de potências mundiais nos territórios ocupados. Entendem, por fim, que a intervenção política e militar de grandes potências ou de coalizões internacionais sobre países acusados de graves violações aos direitos humanos não pode ser reconhecida como humanitária, mas política.
Outra corrente considera as missões da ONU legítimas desde que respeitem as normas de direito humanitário, assegurem o acesso das equipes de salvamento aos feridos, garantam a segurança dos acampamentos e restabeleçam os direitos humanos fundamentais violados por governos despóticos. Observados tais pressupostos, não haverá incompatibilidade legal ou ética que impeçam a atuação conjunta das entidades e das forças de paz.
Em 1999, a organização Médicos sem Fronteiras é agraciada com o Prêmio Nobel da Paz. Criada em 1971 com o objetivo de levar assistência médica às populações em perigo e testemunhar as tragédias e violações aos direitos humanos, estrutura-se como entidade humanitária sem fins lucrativos e nenhuma vinculação política, econômica ou religiosa. Mantida exclusivamente por donativos privados, é famosa pela eficiente prestação de assistência médica às vítimas de catástrofes de origem natural ou humana. O Comitê do Nobel reconheceu que seus voluntários são dotados de grande coragem, elevada dignidade e espírito de sacrifício, virtudes que são uma grande fonte de esperança para a paz e a reconciliação.
A premiação oxigenou a ação humanitária. A nova face do movimento procura unir assistência aos necessitados à denúncia das atrocidades. Embora represente um avanço em relação à neutralidade dos primeiros tempos, a nova postura ainda está longe de ser consensual. Na verdade, a ação humanitária contemporânea encontra-se diante do seguinte dilema: escolher entre a compaixão e o engajamento político. O resultado do embate entre essas duas tendências será decisivo para o futuro do movimento.
Os mais conservadores sustentam a necessidade de permanecer fieis aos princípios éticos do humanitarismo – compaixão, voluntariado, não-ingerência, universalismo, assistencialismo, neutralidade, devotamento individual, conforto espiritual e luta pela sobrevivência das populações desfavorecidas. Acreditam na solidariedade desinteressada das organizações não-governamentais e nas ações humanitárias espontâneas que se manifestam diante acontecimentos catastróficos como enchentes, incêndios, epidemias, pobreza extrema, etc.
Outros militantes, inconformados com as desigualdades sociais, reivindicam um mundo mais justo e igualitário. Cada vez mais distanciados da caridade e da filantropia, denunciam a exclusão, a miséria e a fome dos países periféricos. Apóiam reivindicações de desempregados, famintos, desabrigados e camponeses sem terra. Mesmo nos países desenvolvidos, a preocupação com as pessoas em dificuldade tem apresentado um crescimento substancial. Na França, por exemplo, os Restaurantes do Coração, associação civil criada em 1985 pelo célebre humorista Coluche com o objetivo de alimentar os indigentes que vagam pelas ruas das cidades, gozam de grande popularidade. Importantes astros da música popular francesa fazem tournées gratuitas no país a fim de aumentar o número de voluntários e arrecadar fundos para a realização dos projetos da entidade.
O Brasil tem sido protagonista de muitas lutas humanitárias. Em 1993, o Movimento pela Ética na Política lançou a “Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida” com o objetivo de combater a fome, a pobreza e a exclusão social no país. Seu principal líder, o sociólogo Betinho, conseguiu mobilizar a sociedade civil para a distribuição de alimentos, vestimentas e abrigos, além de desenvolver projetos de educação para meninos de rua, assentamento de camponeses, hortas comunitárias, geração de emprego e renda, etc. Essa iniciativa quebrou o clima de indiferença da classe média em relação aos milhares de famintos que padecem dos males da injustiça social que assola a nação brasileira.
Mas não é só isso. A onda humanitária também sensibiliza importantes segmentos empresariais. O desejo de melhorar a imagem diante do mercado consumidor, a tentativa de restabelecer a crença dos empregados nas virtudes da empresa e o interesse em reforçar as relações entre pessoas envolvidas nos trabalhos de equipe são alguns dos objetivos a serem alcançados a partir dessa nova estratégia. A multinacional Danone, por exemplo, estimula seus executivos a participar de projetos educacionais destinados a alunos de primeiro grau. A Fundação Club Méditerranée promove sessões de cinema para os desabrigados e faz excussões noturnas pelas ruas de Paris para ajudar os mendigos. No Brasil, a Fundação Bradesco desenvolve projetos educacionais, visando educar e profissionalizar crianças e adolescentes pobres. Até mesmo estrelas do futebol e da música popular têm destinado parte de seus lucros para a promoção de projetos humanitários.
Não se pode dizer que essas iniciativas sejam absolutamente desinteressadas. Em muitos casos não passam de artifícios retóricos para encobrir contradições sociais. Verdadeiros paliativos à miséria, ao desemprego e a fome. Em outros, é clara a influência do marketing político, ávido por alavancar a imagem de clientes famosos. Isso sem falar daqueles que querem parecer magnânimos aos olhos da sociedade, posando de grandes beneméritos de um povo sofrido e injustiçado. Mas o que ninguém pode negar é que as novas vertentes humanitárias têm contribuído para aliviar o sofrimento das populações excluídas, restituindo-lhes um pouco da dignidade perdida.
Muitos consideram a ação humanitária excessivamente paternalista e imediatista. Argumentam que, antes de nutrir, agasalhar e medicar, é necessário preparar o homem para o exercício concreto da cidadania. De nada adianta alimentá-lo hoje, se amanhã ele irá defrontar-se com as mesmas condições de pobreza em que se encontrava anteriormente. Na verdade, o humanitarismo não ambiciona governar as nações socorridas, tampouco implantar esta ou aquela ideologia política. O grande propósito é garantir o direito à vida, assegurando as condições mínimas de sobrevivência às populações em perigo.
Qual a razão do sucesso da ação humanitária? O século 20 terminou melancolicamente. Já não se crê nas grandes utopias. Os partidos políticos estão em franca decadência: deixaram de ser a vanguarda das transformações sociais. O mercado parece ser o grande maestro da pós-modernidade. Diante dessa perspectiva pessimista, o humanitarismo surge como uma nova forma de cidadania. As pessoas compreenderam que não podem cruzar os braços diante da intolerância, da exclusão social e da violência. E a prática dessa nova faceta da solidariedade talvez seja o melhor caminho de construir um mundo melhor.