COARACY FONSECA
O sistema penitenciário brasileiro será sempre um grande fracasso, uma fábrica de criminosos brutais. Não só pela ausência de políticas públicas efetivas, mas, sobretudo, pela apoucada ou nenhuma qualificação dos agentes que atuam em seu interior, nos subterrâneos, onde tudo acontece. Os honestos e competentes, não raras vezes, são castrados ou esmagados pela máquina de opressão.
Além de comprovada formação moral, irrepreensível conduta ética, o profissional que atua no sistema deve ter sua vida esquadrinhada, examinada com minúcias, dissecada com arte de cirurgião. O problema brasileiro não é de recursos materiais, mas de recursos humanos. Com poucos recursos e um bom caráter é possível fazer muito.
Nenhuma política carcerária funcionará a contento se os agentes encarregados de sua execução e velamento tiverem ligações com criminosos, como co-autores em delitos ou na qualidade de informantes, crime ainda mais grave, por partir de um agente do Estado, portador de dados e informações privilegiadas.
Os gestores públicos têm grande responsabilidade por suas indicações, pois se um bandido – cuja fama o precede - é indicado para coordenar o sistema penitenciário pelo Poder Executivo, por exemplo, ou o administrador comunga com seus propósitos ou é um inábil, incapaz de gerir, inclusive, a própria vida. A situação não é distinta no que diz respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do nosso país, principalmente quando o acesso aos cargos não ocorre pelo modo de provimento normal, promoção ou remoção.
Nesse contexto, o homem talentoso e vencedor, admirável pela sua capacidade estratégica e de organização, deve ter redobrada cautela, para não misturar-se com bandidos. Sob pena amesquinhar-se, destruir a sua trajetória, a sua história de luta, o seu patrimônio moral. Na vida, sempre há tempo para a correção dos erros, exceto quando a composição tornou-se homogênea e irremediável.
O sistema penitenciário brasileiro será sempre um grande fracasso, uma fábrica de criminosos brutais. Não só pela ausência de políticas públicas efetivas, mas, sobretudo, pela apoucada ou nenhuma qualificação dos agentes que atuam em seu interior, nos subterrâneos, onde tudo acontece. Os honestos e competentes, não raras vezes, são castrados ou esmagados pela máquina de opressão.
Além de comprovada formação moral, irrepreensível conduta ética, o profissional que atua no sistema deve ter sua vida esquadrinhada, examinada com minúcias, dissecada com arte de cirurgião. O problema brasileiro não é de recursos materiais, mas de recursos humanos. Com poucos recursos e um bom caráter é possível fazer muito.
Nenhuma política carcerária funcionará a contento se os agentes encarregados de sua execução e velamento tiverem ligações com criminosos, como co-autores em delitos ou na qualidade de informantes, crime ainda mais grave, por partir de um agente do Estado, portador de dados e informações privilegiadas.
Os gestores públicos têm grande responsabilidade por suas indicações, pois se um bandido – cuja fama o precede - é indicado para coordenar o sistema penitenciário pelo Poder Executivo, por exemplo, ou o administrador comunga com seus propósitos ou é um inábil, incapaz de gerir, inclusive, a própria vida. A situação não é distinta no que diz respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do nosso país, principalmente quando o acesso aos cargos não ocorre pelo modo de provimento normal, promoção ou remoção.
Nesse contexto, o homem talentoso e vencedor, admirável pela sua capacidade estratégica e de organização, deve ter redobrada cautela, para não misturar-se com bandidos. Sob pena amesquinhar-se, destruir a sua trajetória, a sua história de luta, o seu patrimônio moral. Na vida, sempre há tempo para a correção dos erros, exceto quando a composição tornou-se homogênea e irremediável.
Li, certa vez, uma parábola que tocou profundo o meu coração e me fez meditar. Era mais ou menos assim:
“Certa manhã, meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque e eu aceitei com prazer. Ele se deteve numa clareira e depois de um pequeno silêncio me perguntou:
- Além do cantar dos pássaros, você está ouvindo mais alguma coisa?
Apurei os ouvidos alguns segundos e respondi:
- Estou ouvindo um barulho de carroça.
- Isso mesmo, disse meu pai, e uma carroça vazia.
Perguntei ao meu pai:
- Como saber que a carroça está vazia, se ainda não a vimos?
Ora, respondeu meu pai. É muito fácil saber que uma carroça está vazia por causa do barulho.
Quanto mais vazia a carroça maior é o barulho que ela faz.
Tornei-me um adulto, e até hoje, quando vejo um indivíduo tentando intimidar, valendo-se da política do terror, da prepotência, ou de recursos baixos por trás das cortinas para atingir as pessoas, tenho a impressão de ouvir a voz do meu pai dizendo: “Quanto mais vazia a carroça, mais barulho ela faz...”
A inoperância do sistema penitenciário, por variegadas razões, dentre as quais a falha de caráter, ora abordada, leva a aparições cinematográficas; a apoteóticas performances de homens câmera e ação; a operações espalhafatosas e sem sentido (a não ser o da propaganda enganosa), que atestam o caos do sistema e a ausência de seriedade no trato da coisa pública. Após o espetáculo, fechadas as cortinas, os vermes retornam ao seu habitat!
Na condição de cidadão não posso deixar de refletir sobre os grandes problemas nacionais. Na qualidade de agente público tenho o dever de agir, e ser um homem do meu tempo.
Maceió, 06 de maio de 2009.
Coaracy Fonseca
Promotor de Justiça
“Certa manhã, meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque e eu aceitei com prazer. Ele se deteve numa clareira e depois de um pequeno silêncio me perguntou:
- Além do cantar dos pássaros, você está ouvindo mais alguma coisa?
Apurei os ouvidos alguns segundos e respondi:
- Estou ouvindo um barulho de carroça.
- Isso mesmo, disse meu pai, e uma carroça vazia.
Perguntei ao meu pai:
- Como saber que a carroça está vazia, se ainda não a vimos?
Ora, respondeu meu pai. É muito fácil saber que uma carroça está vazia por causa do barulho.
Quanto mais vazia a carroça maior é o barulho que ela faz.
Tornei-me um adulto, e até hoje, quando vejo um indivíduo tentando intimidar, valendo-se da política do terror, da prepotência, ou de recursos baixos por trás das cortinas para atingir as pessoas, tenho a impressão de ouvir a voz do meu pai dizendo: “Quanto mais vazia a carroça, mais barulho ela faz...”
A inoperância do sistema penitenciário, por variegadas razões, dentre as quais a falha de caráter, ora abordada, leva a aparições cinematográficas; a apoteóticas performances de homens câmera e ação; a operações espalhafatosas e sem sentido (a não ser o da propaganda enganosa), que atestam o caos do sistema e a ausência de seriedade no trato da coisa pública. Após o espetáculo, fechadas as cortinas, os vermes retornam ao seu habitat!
Na condição de cidadão não posso deixar de refletir sobre os grandes problemas nacionais. Na qualidade de agente público tenho o dever de agir, e ser um homem do meu tempo.
Maceió, 06 de maio de 2009.
Coaracy Fonseca
Promotor de Justiça
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