ELIOT NESS TUPINIQUIM X LEUSINGER

O amigo Isaac Sandes tem se mostrado um grande entusiasta deste blog. Mais do que isso, sempre que pode colabora escrevendo textos, sempre irreverentes e cheios de humor. Fico muito feliz em democratizar este espaço publicando colaborações daqueles que querem participar dos debates de temas cruciais para o desenvolvimento do Estado de Alagoas. Suas opiniões contribuem para o aperfeiçoamento das instituições e para a efetividade de nosso texto constitucional.

Segue mais um texto do Isaac.

Boa leitura!

ELLIOT NESS TUPINIQUIM X LEUSINGER

Ubaldo, o Paranóico

Leusinger era um espirituoso proprietário de hotel na Santana do Ipanema nos idos 60. Por coincidência, localizado bem em frente a recente e emergente Agência local do Banco do Brasil.
Como bom sertanejo, temperado nas agruras da terra inóspita e esturricada pelas frequentes secas, Leusinger era o que se poderia chamar de legítimo “pão duro”. Valorizava cada suado centavo que adquiria no difícil ramo da hotelaria de interior.
Tanto assim que, sem querer, inaugurou, naqueles longíquos tempos, uma prática que, modernamente, é festejada e chamada de consciência ecológica. Simples. Para economizar a cara e preciosa água que utilizava em seu Hotel, Leusinger inventou e pôs em prática a hoje, tão ecologicamente correta, prática da reciclagem, ou seja, toda água servida no hotel era colhida no final de sua utilização, retratada e finalmente reutilizada em banheiros e descargas.
De tanto economizar e de tanto criar soluções rentáveis, nosso Tio Pardal sertanejo terminou por fazer um invejável pé de meia. E como todos sabem, quem faz uma boa reserva financeira em plagas tão adversas, passa, imediatamente, a ser alvo de inveja e cobiça daqueles indolentes que nada plantam e nada colhem.
Assim, certo dia, um conhecido foi sorrateiramente se chegando e entabulando uma conversa para a qual Leusinger não tinha a menor predisposição. O amigo tanto fez e tanto cercou que finalmente, disparou: "Cumpadre Leusinger, me empresta dez contos de réis!"
Pego de surpresa, Leusinger teve tempo apenas de coçar a cabeça, enquanto entabulava uma saída que não melindrasse o velho amigo e cumpadre meritório.
Vendo a surpresa do velho hoteleiro, o amigo pensou: “Lasquei-lho.!!! Ele agora num tem saida.”.
Mas Leusinger, de raciocínio privilegiado e espirituoso, disparou: “ Cumpadre, não vejo mal nenhum em lhe emprestar tal dinheiro. Veja bem ! Até estou com esse dinheiro aqui no bolso". Então arrastou um volumoso e desgrenhado maço. Vendo aquilo, o amigo que já fazia contas em que farras iria gastar tal quantia, arregalou os olhos e disse com seus botões: “É AGORA !!”.
Então Leusinger disparou: “ Cumpadre, cê tá vendo o Banco do Brasil ali em frente ?".

- Tô cumpadre, tô vendo sim!
-Pois bem. Prá o bem de todos nós, eu assinei um contrato com o seu gerente garantindo que, nem ele hospeda ninguém lá no Banco, nem eu empresto dinheiro aqui no Hotel !
Daquele dia em diante, ninguém, mas ninguém mesmo, ousou abordar Leusinger em busca de empréstimo.

Mutatis mutandi, nosso Estado está vivendo uma situação quase semelhante entre suas instituições. Falo do recente episódio em que nosso Elliot Ness Tupiniquim, ora na Superintendência local da Polícia Federal. Através de um blog local, quase impôs ao nosso Governador que nome escolher para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Tal qual Leusinger, o Governador, educado e polido como é, deverá dizer ao nosso pequeno Elliot que poderia até aceitar o seu palpite, mostrando-lhe, inclusive, a caneta que assinaria o ato, mas que, infelizmente para ele, firmou um compromisso com uma tal senhora chamada Constituição, que reza: "Nem o Governador indiciará ou prenderá ninguém no Palácio, nem o Superintendente da Polícia Federal governará o Estado a partir de Jaraguá. Pondo fim, assim, a qualquer pretensão de ingerência externa em sua administração.

AINDA É POSSÍVEL SER DIGNO

George Sarmento

Em minha carreira de professor conheci pessoalmente muitos constitucionalistas cujos ensinamentos contribuíram, de forma decisiva, para a construção da democracia brasileira. Uns me impressionaram por sua cultura jurídica; outros me decepcionaram por se revelarem verdadeiros alpinistas do serviço público. Alguns tornaram-se cães adestrados de governantes corruptos e de grupos econômicos mal-intencionados. Poucos foram os que deram o exemplo de honradez e coragem, enfrentando déspotas com a força de seu caráter e o brilho de sua inteligência.

Quando tinha 17 anos e era estudante de direito, acompanhei a visita de Pontes de Miranda a Maceió. Ele voltava à terra natal após uma longa ausência de quase 60 anos. Era um jurista consagrado, autor de vasta obra jurídica. Respeitado em todo o mundo. Vivíamos os estertores da ditadura militar, regime sob o qual eu passara toda minha infância e adolescência. Meu pai voltou para casa muito orgulhoso com uma foto ao lado do homenageado (a foto permaneceu por muitos anos pendurada em uma parede de seu escritório jurídico).

Anos depois pude compreender a dimensão da estatura moral daquele homem. Mais do que magistrado, diplomata, e escritor, ele tinha coragem cívica de defender os direitos humanos e combater o despotismo. Ao comentar a constituição de 1967 – outorgada pelos militares –, não hesitou em afirmar que estávamos diante de um regime ilegítimo, fruto de um sórdido golpe de estado perpetrado pelas forças armadas. Sustentava que era preciso restabelecer as liberdades públicas e assegurar o funcionamento das instituições democráticas. Escrever isso naqueles anos difíceis exigia coragem e desprezo aos favores governamentais.

Em 1991, já promotor de justiça, tive a oportunidade de testemunhar o ato de coragem de outro constitucionalista nordestino: Pinto Ferreira. O governador de Alagoas encaminhara um pedido de afastamento do então Procurador-Geral de Justiça, José Carlos Malta, legitimamente eleito pela classe. O pedido era uma represália à ação penal proposta pelo chefe do Ministério Público contra um integrante da equipe do governo, envolvido em atos de violência. Alguns companheiros viajaram a Caruaru e bateram à porta do jurista pernambucano em busca de ajuda. Ele os ouviu pacientemente e redigiu um brilhante parecer mostrando as falhas do processo e defendendo a permanência no cargo. Não cobrou honorários. Agiu em defesa de princípios. Combateu a perseguição política e a retaliação, sem esperar nada em troca. Resultado: a Assembléia Legislativa arquivou o processo por absoluta falta de fundamento jurídico.

Reencontrei Pinto Ferreira em 1996, quando eu já era professor de Direito Constitucional da UFAL e cursava mestrado na UFPE. Já octogenário, aceitou o convite para ministrar um curso de teoria da constituição em Maceió. Poucas pessoas compareceram ao evento. Mas o professor não se importou. Com o entusiasmo de um adolescente, a voz firme e decidida, ocupou a tribuna e proferiu brilhantes conferências sobre os mais variados temas. Acompanhei-o durante toda a visita. Pediu-me para levá-lo a casa do professor Silvio de Macedo, seu colega da Faculdade do Recife. Lembraram os velhos tempos, felizes por reconstruir fragmentos da juventude longínqua. Riram muito das travessuras de estudantes, da boemia, da vida em fétidas pensões, das conquistas amorosas. Foi um encontro proustiano, uma verdadeira celebração à vida.

Nossa amizade se fortaleceu com o tempo. Ele foi responsável pela publicação de meu primeiro artigo científico na Revista do Instituto dos Advogados em 1995. A seu convite, escrevi outros textos para a Revista da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, instituição criada e administrada por ele. Sou testemunha de sua preocupação com a qualidade de ensino e com a formação moral dos estudantes. Nos corredores, alunos e professores não cansavam de expressar sua admiração pelo mestre.

Em 1999, Pinto Ferreira foi agraciado com o título de professor honoris causa da Universidade de Coimbra, um justo reconhecimento ao conjunto de sua obra. O evento coroaria as homenagens portuguesas aos 500 nos do descobrimento do Brasil. Fui parabenizá-lo em sua residência, um confortável casarão em estilo colonial, localizado no Bairro da Boa Vista, em Recife. Encontrei-o sentado no chão escrevendo sofregamente, enquanto seu netinho brincava ao lado alheio a tudo. Fez questão de levar-me ao seu gabinete na faculdade e me presenteou com vários livros, narrando-me com entusiasmo detalhes do cerimonial da secular universidade lusitana. Despedimo-nos com um forte abraço.

Diante da crise ética e moral em que estamos mergulhados até o gargalo, Pontes de Miranda e Pinto Ferreira são exemplos a serem seguidos pelos jovens estudantes de direito. Seus ensinamentos são uma permanente fonte de inspiração para aqueles que teimam em viver num país livre da corrupção, do clientelismo e do tráfico de influência – males que estão incrustados em todos os poderes, salvo raras e honrosas exceções. Homens como eles são um sopro de esperança. A certeza de que vale a pena trilharmos o caminho da honestidade, arregaçar as mangas e ajudar a reconduzir a nossa pátria aos verdadeiros valores republicanos.