A TESTEMUNHA NA HISTÓRIA E NO DIREITO

GEORGE SARMENTO

Acontecerá, no próximo dia 30 de setembro, no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, o lançamento do livro A TESTEMUNHA NA HISTÓRIA E NO DIREITO, de Jayme de Altavila. A primeira edição surgiu em 1967 e é a única obra do gênero publicada no país. A iniciativa da EDUFAL de reeditá-la e incluí-la na importante Coleção Nordestina é uma demonstração de comprometimento com a memória dos grandes autores do passado, que honraram Alagoas com clássicos da História, Sociologia e Direito. Tive a honra de ser escolhido para fazer sua APRESENTAÇÃO, cujo texto quero compartilhar com vocês.

A reconstituição da verdade no processo judicial é um dos temas mais caros ao Direito. Sobre ele se debruçaram os filósofos e juristas mais renomados de todos os tempos. Sua importância é indiscutível, pois o procedimento justo e equitativo pressupõe o esclarecimento de fatos controversos, dos quais dependem a vida, a liberdade e o patrimônio dos envolvidos no litígio. Ainda hoje, com todos os avanços científicos e tecnológicos, a busca da verdade ainda é o maior desafio da jurisdição civil e penal de todos os países democráticos.
Nos sistemas jurídicos contemporâneos, os principais meios de prova são: documental, pericial e testemunhal. A prova testemunhal é a mais problemática e a menos confiável. O magistrado deve ser prudente na análise dos depoimentos produzidos no processo para evitar que a mentira prevaleça sobre a verdade, conspurcando a sua percepção cognitiva dos fatos investigados. Além disso, ele tem de lidar com imprecisões, análises distorcidas, equívocos e, até mesmo, interesses espúrios.
A História do Direito mostra que as civilizações tiveram grande preocupação com a testemunha. Por muitos séculos, este foi o principal meio de prova adotado nos processos judiciais. Manuscritos antigos e obras milenares como a Bíblia e o Código de Hamurabi são a prova de que todos os povos faziam uso desse recurso para buscar a verdade e defender as suas pretensões diante de soberanos, conselhos e tribunais.
A Testemunha na História e no Direito resgata o legado deixado pelo tempo e traça a linha evolutiva da prova nos principais sistemas jurídicos. O texto toma a Antiguidade como ponto de partida para analisar o papel da testemunha no Egito, Mesopotâmia, Israel, Índia, Grécia e Roma. Prossegue com o estudo do direito medieval, destacando a grande contribuição das ordenações portuguesas para o aprimoramento do direito processual. Também situa o tema no Direito Canônico, no Código Napoleônico e no Código de Bustamante. Por fim, disseca o regime de provas testemunhais adotado pela legislação brasileira, apontando os principais avanços e distorções.
Embora tenha sido publicada em 1967, a obra ainda é fonte obrigatória de consulta para todos que pretendam compreender a peregrinação da humanidade em sua luta pela justiça como instrumento de combate ao arbítrio e ao despotismo, ainda tão presentes nas relações intersubjetivas. Com linguagem simples e objetiva, o texto conduz o leitor pelos tortuosos caminhos trilhados pelo direito até a concepção de métodos seguros de avaliação da prova testemunhal no processo.
O autor, Jayme de Altavila, nasceu em 1895 e escreveu Origem dos Direitos dos Povos, um clássico do gênero que é adotado em diversos cursos de Direito no país. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Alagoas, hoje integrada à Universidade Federal de Alagoas. Doutor em Direito, ocupou importantes cargos no Ministério Público e na magistratura federal. Teve destacada participação política, exercendo os mandatos de deputado estadual, deputado federal e prefeito de Maceió.
A reedição de A Testemunha na História e no Direito supre importante lacuna na literatura jurídica, assegurando a estudantes, advogados e integrantes de carreiras jurídicas o acesso ao pensamento dos grandes juristas que lutaram corajosamente para que a atividade judiciária se transformasse num vetor de pacificação social e de promoção dos direitos fundamentais.

ENTREVISTA IMAGINÁRIA COM OSCAR WILDE

GEORGE SARMENTO

Desembarco na Londres vitoriana sob o denso fog que envolve a cidade. As ruas estreitas estão vaporosas, lúgubres e cobertas de neblina. Homens elegantes de fraque e cartola passam indiferentes pelas calçadas com suas bengalas de cabo em madrepérola.

Aquela noite fria era um convite ao mistério e à sedução. Nada melhor do que entrevistar um dos maiores gênios da literatura inglesa: Oscar Wilde. Nosso encontro imaginário estava marcado para um pub perto do Convent Garden, frequentado por notórios dandys, intelectuais atormentados e vedetes do teatro de revista. O assunto não poderia ser outro: o futuro do casamento na sociedade moderna.

O autor de O Retrato de Dorian Gray está sentado numa confortável poltrona de couro, bebe uma dose de gin com água tônica e observa atentamente as comédia humana que se desenrola ao seu redor. É um crítico impiedoso da sociedade londrina do século XIX. Fiz questão de preparar-lhe uma entrevista no modelo ping-pong:

1. Pergunta - O homem pode ser feliz no casamento?

Resposta - As mulheres estragam qualquer caso de amor com o seu desejo de perpetuá-lo eternamente. Que desgraça para o homem, o casamento! Ele o escraviza tanto quanto os cigarros, e custa muito mais. A base lógica do casamento é o recíproco mal-entendido.

2. Pergunta: Os homens sonham em encontrar o verdadeiro amor de suas vidas?

Reposta: Os homens sempre desejam ser o primeiro amor de uma mulher; este é o efeito de sua insensata vaidade. As mulheres têm um instinto mais sutil. Elas desejam ser o último amor de um homem.

3. Pergunta: O que faz a mulher quando sente que o amor do marido começa a esfriar?

Resposta: Quando a mulher percebe que já não é o objeto das atenções do marido, ou se esquece de qualquer elegância, ou ostenta chapéus extremamente elegantes, pagos pelo marido da outra.

4. Pergunta: Para viver um grande amor é preciso ter muito dinheiro para gastar com o objeto do desejo?

Resposta: Só há uma classe social que aprecia o dinheiro mais do que os ricos: os pobres. O pobre não pode pensar em outra coisa. Aí está a tristeza de ser pobre.

5. Pergunta: O que o senhor acha da fidelidade conjugal?

Resposta: A fidelidade é para a vida sentimental o que a coerência é para a vida do espírito: uma pura confissão de incapacidade. Eis o paradoxo: os jovens gostariam de ser fiéis e não podem sê-lo; os velhos gostariam deser infiéis e não conseguem; não há mais nada a dizer.

6. Pergunta: Quer dizer que a infidelidade é algo positivo na vida contemporânea?

Resposta: Os amantes fiéis só conhecem o lado trivial do amor; as tragédias do amor são privilégios dos amantes infiéis.

7. Pergunta: Como você escolhe os seus amigos?

Resposta: Escolho meus amigos pela beleza, os meus conhecidos pela respeitabilidade e meus inimigos pela inteligência. Para mim a beleza é o milagre dos milagres. Somente os seres superficiais não julgam pela aparência. O verdadeiro mistério do mundo é o visível e não o invisível.

8. Pergunta: Você tem medo da velhice?

Resposta: Para recuperarmos a juventude só precisamos repetir as nossas loucuras do passado. E mais: a tragédia da velhice consiste não no fato de sermos velhos, mas sim no fato de ainda nos sentirmos jovens. Nunca digam que esgotaram a vida. Quando um homem diz uma coisa dessas sabemos que foi a vida a esgotá-lo.

9. Pergunta: O que deve fazer um homem virtuoso para livrar-se das tentações femininas?

Resposta: Não há outro jeito de livrar-se de uma tentação a não ser sucumbindo a ela. Se você resistir, a sua alma adoecerá desejando aquelas coisas que lhe foram negadas. Podemos resistir a tudo exceto às tentações.

10. Pergunta: É melhor estar apaixonado ou casado?

Resposta: Deveríamos estar continuamente apaixonados. É por isso que nunca deveríamos nos casar.

11. Pergunta: O senhor costuma perguntar a idade das mulheres?

Resposta: Desconfiem da mulher que confessa sua verdadeira idade. Uma mulher que diz isso, poderá dizer qualquer coisa.

12. Pergunta: O senhor compreende a alma feminina?

Resposta: As mulheres foram feitas para serem amadas, e não para serem compreendidas.

13. Como conviver com a culpa?

Resposta: A vida é curta demais para que possamos carregar nas costas os sofrimentos dos outros. Cada um vive a sua vida e paga o seu preço. O que dói é que devemos pagar muitas vezes até mesmo por um só erro. De fato, pagamos as nossas culpas inúmeras vezes. No seu relacionamento com o homem o destino nunca fecha as contas.

14. O ciúme é um sentimento devastador para as mulheres?

Resposta: As mulheres feias sempre são ciumentas dos maridos; as bonitas, nunca! Não têm tempo para isso. Estão preocupadas demais com o ciúme dos maridos das outras. A dúvida e a desconfiança transformam afeição em paixão, dando origem àquelas lindas tragédias que tornam a vida linda de ser vivida. Houve uma época em que as mulheres percebiam essa verdade e os homens não, e foi então que as mulheres dominaram o mundo.

15. Pergunta: O senhor tem medo de tornar-se obsoleto?

Resposta: O maior perigo de todos é sermos excessivamente modernos. Corremos o risco de ficarmos repetinamente fora de moda.

Nota biográfica: Oscar Wilde nasceu na na cidade de Dublin em 1864. Muito jovem foi morar em Londres, onde despontou como um dos maiores escritores de língua inglesa. Fez grande sucesso como teatrólogo, contista, cronista e romancista. Proferiu conferências nos Estados Unidos sobre o dandismo, movimento estético do qual era o principal representante. Adepto da vida mundana e extravagante, escandalizou os salões londrinos pela postura libertina e irreverente. Sua fama começa a decair a partir do escandaloso romance com Lorde Alfred Douglas, que acabou lhe rendendo condenação a dois anos de trabalhos forçados. Morre em Paris completamente arruinado no ano de 1900. Está enterrado no famoso cemitério Père Lachaise, sendo visitado diariamente por legiões de fãs de todo o mundo.

Bibliografia: As respostas de Oscar Wilde foram extraídas do livro Aforismos. Clássicos Econômicos Newton, Rio de Janeiro, 1995.