MINHA VISITA A AUGUSTE COMTE

GEORGE SARMENTO

Quando entrei na Faculdade de Direito, no final dos anos 70, tive as primeiras noções da dicotomia direito natural x direito positivo. O primeiro marcado pela inspiração divina ou pela natureza humana. O outro, fruto do pensamento científico, racional, indutivo. Representava a vitória da ciência sobre a superstição, o empirismo e o apriorismo que dominaram todo o pensamento medieval.

Os professores esforçavam-se ao máximo para demonstrar o caráter científico do Direito. Pontes de Miranda, o maior jurista brasileiro de todos os tempos, defendia vivamente a positividade e afirmava que a incidência da norma jurídica sobre o suporte fático era a origem de toda a juridicidade, que se desenvolvia num universo virtual: o mundo do direito. Exilado nos Estados Unidos, Hans Kelsen também concebia um sistema de ciência pura do direito, uma tentativa de separá-lo das demais ciências sociais.

O que os mestres não explicavam é que o normativismo nada mais era que o positivismo aplicado ao Direito. Mesmo que não queiram admitir, o positivismo de Auguste Comte (1798-1857) está na origem das chamadas ciências jurídicas. Ele foi o primeiro filósofo a defender com todas as letras que o século XIX decretara o fim do obscurantismo científico. Era chegado o momento de a sociologia atingir a sua dimensão positiva, da mesma forma que a física e as matemáticas.

Auguste Comte... Quem foi esse homem paradigmático que influenciou os proclamadores da República Brasileira? Que foi fonte de inspiração para os grandes juristas nacionais do começo do século 20? Mesmo tendo lido os seus textos mais conhecidos, resolvi visitar seu apartamento parisiense a fim de conhecer melhor o seu universo intelectual.

Pego o metrô e desço na estação Odeon, em pleno Quartier Latin, a fim de visitar o imóvel onde o filósofo viveu os últimos 16 anos de sua vida. Fica num prédio construído no século 18 e o apartamento jamais foi ocupado por outros moradores desde a morte de Comte. Seus discípulos não permitiriam tal afronta ao monstro sagrado.

A primeira surpresa que tive, foi saber que o imóvel foi totalmente restaurado em 1960, a expensas de Paulo Carneiro (1901-1982), um químico brasileiro, que foi também diplomata na UNESCO. Ele teve a idéia de criar um museu e preservar todos os objetos pessoais do filósofo, inclusive a biblioteca, a mesa de trabalho e todo o mobiliário original.

Localizado na Rue Monsieur Le Prince, 10, o apartamento também abriga a Associação Maison d’Auguste Comte, criada em 1954. Além da visita ao museu, ela possui um vastíssimo acervo cultural e bibliográfico. São obras raras escritas por seus discípulos, teses de doutorado, biografias e toda a correspondência que ele mantinha com os intelectuais da época. Também fica claro que seu sistema filosófico exerceu forte influência sobre as gerações que se seguiram, a exemplo de Émile Durkheim, Stuart Mill, Littreé e, até mesmo sobre Kropotkine – o grande anarquista russo.

Ao tocar a campainha, a porta abriu automaticamente. Notei que o funcionário ficou surpreso. Era um jovem doutorando de filosofia, às vésperas de defender sua tese na Sorbonne. Nada a ver com o positivismo. Talvez estivesse no emprego apenas para pagar seus estudos. Disse-me que há mais de um mês o espaço não era visitado por ninguém, mesmo sendo o único museu de Paris consagrado a um filósofo francês. Nem mesmo Descartes recebeu tal honraria, comentou. O fato é que, durante 2008, apenas 685 pessoas passaram por ali, contando os grupos e eventos públicos. Mas, nos últimos anos, o número baixou significativamente.

Além disso, poucos livros foram publicados sobre a vida e obra de Comte. Seu pensamento não resistiu à pós-modernidade. Nesses tempos de neoconstitucionalismo, poucos tem coragem de se dizerem positivistas por medo de serem tachados de conservadores ou retrógrados. A cada dia a retórica jurídica ganha mais espaço na vida judiciária, e o discurso científico-positivista tem sido substituído pela hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais no Brasil.

Nascido em Montpellier, Comte desenvolveu sua formação acadêmica na renomada Escola Politécnica de Paris, onde adquiriu sólida formação científica. A partir de 1817 começa a construir os postulados de sua filosofia positiva. Cria o vocábulo sociologia e publica em 1821 a obra “Trabalhos científicos necessários para reorganizar a sociedade”. Casa-se com Caroline Massin, com quem tem uma relação tumultuada e infeliz. Em 1826 é vítima de uma crise de loucura e é internado na Clínica do Dr. Esquirol. Tenta o suicídio, mas consegue se reequilibrar.

Nos anos seguintes retoma os seus cursos de filosofia, atraindo grande número de discípulos. Em 1842, publica seu Curso de Filosofia Positiva, obra que tem repercussão mundial, colocando-o no epicentro dos grandes pensadores do Século 19.

Sua vida sofre grande mudança quando conhece a jovem Clotilde de Vaux em 1845. Já separado de sua primeira esposa, Comte se vê perdidamente apaixonado pela jovem discípula. A perplexidade desse sentimento na maturidade deve-se ao fato de o filósofo não acreditar que a afetividade seja apreendida pela ciência. Procura na religiosidade as respostas para suas inquietações. Embora o romance só tenha durado um ano – sua musa morre de tuberculose –, Conte se mantém fiel a esse amor até o fim de sua vida.

Cria a Religião da Humanidade, engaja-se em movimentos sociais de defesa do proletariado. Institui a Sociedade Positivista para a educação dos povos. O positivismo ganha uma dimensão política na medida em que se propõe a restruturar a sociedade, resgatando-a do caos em que se encontrava mergulhada. A ciência e o progresso seriam os grandes motores de transformação. Sua militância política incomoda Napoleão III, que o destitui de sua cátedra da Escola Politécnica em 1854.

A visita ao apartamento de Comte revela algumas características de sua personalidade. Ele só escrevia diante do espelho, pois tinha a necessidade de ter contato permanente com sua própria imagem. Ele também criou uma biblioteca básica do proletariado, composta porexatamente150 livros, considerados básicos para a instrução pública. A cadeira utilizada por Clotilde encontra-se no mesmo lugar de costume, sem qualquer tipo de restauração – já que seus seguidores acreditam na dimensão divina de seu amor pela jovem francesa.

A obra de Comte teve enorme repercussão no Brasil. No Rio de Janeiro foi construída uma Igreja Positivista, onde uns poucos fiéis ainda cumprem a liturgia deixada por seu mentor. O filósofo morreu em seu leito, cercado de discípulos, deixando um grande legado para a humanidade. Os seus restos mortais repousam no Cemitério Père Lachaise. Ao deixar o apartamento, não pude deixar de notar a bandeira brasileira, que ostenta uma das mensagens do mestre de Montpellier: ordem e progresso.

CARIDADE NÃO É OBRIGAÇÃO

GEORGE SARMENTO

Fiquei surpreso quando minha professora de direito do trabalho anunciou sua aposentadoria. Era uma mulher ainda jovem e ativa, que gozava de excelente saúde. Perguntei-lhe a razão da repentina decisão. Ela respondeu:

- Já dei minha contribuição ao magistério. Agora pretendo dedicar-me ao voluntariado. Estou à procura de uma instituição que faça trabalho filantrópico para que eu possa ajudar. A caridade... Acho que esse é o sentido da vida.

Alguns meses depois, reencontrei-a na rua e perguntei-lhe:

- Como vai a ajuda aos necessitados? A senhora está militando em que instituição?

- Meu amigo, ela respondeu, a coisa mais difícil do mundo é ajudar os pobres. Ofereci meus préstimos a várias instituições e todas negaram. Fui recebida com muita desconfiança... Pensavam que eu queria fazer política ou tirar algum benefício pessoal. Desisti. Agora pratico yoga todos os dias e busco ajudar meu próprio “eu”.

Lembrei-me desse episódio ao chegar ao Ministério Público, onde teria audiência com alguns idosos ameaçados de despejo do prédio público em que desenvolvem atividades culturais há mais de 10 anos. São integrantes de associações informais que não recebem um centavo do poder público, mas oferecem atividades como dança de salão, capoeira, bumba-meu-boi, academia de ginástica etc. São 650 pessoas carentes que se beneficiam dos serviços ofertados gratuitamente.

Os dirigentes foram pegos de surpresa pela cessão do espaço a um instituto que ambiciona congregar todos os idosos da cidade em seus domínios e, assim, fortalecer determinadas candidaturas ao parlamento alagoano. Coincidentemente, a beneficiária é uma ONG que já recebeu generosas contribuições dos cofres públicos sem participar de qualquer processo licitatório. As vítimas só tomaram conhecimento do despejo pelo Diário Oficial e estavam preocupadíssimas com o encerramento das atividades.

Foi aí que percebi que a professora tinha razão. Está em curso um verdadeiro processo de apropriação dos hiposuficientes no Brasil. Velhinhos, crianças, adolescentes, portadores de deficiência, desempregados, todos são alvos de supostos defensores de sua dignidade. No fundo querem fazer um “belo” trabalho social regado a recursos públicos. Descobriram que a caridade pode se transformar num negócio muito lucrativo. Por isso não há espaço para o homem de bem que queira ajudar, movido exclusivamente por sentimentos altruístas.

A caridade é defendida por todas as religiões que conheço. Muitos pensam que é um passaporte para o céu e um salvo-conduto para generosas benesses terrenas. O “político caridoso” usa os meios de comunicação para divulgar seus atos de benemerência com o objetivo angariar votos. Muitos votos. Para mim, a caridade tem de ser espontânea, desinteressada, discreta. Deve ser praticada sem alarde. É a maior expressão de compaixão e amor ao próximo. Alegra muito mais a quem dá do que a quem a recebe. Sua beleza está em saber que um pequeno gesto pode mudar a vida de seu semelhante.

O problema é quando a caridade se torna uma obrigação. O prazer de ajudar ao próximo transforma-se em dívida que não admite atraso. Passa a ser compulsória e improrrogável. Em algumas ocasiões resolvi ajudar instituições religiosas ou caritativas que desenvolvem projetos sociais interessantes. Pouco a pouco as exigências financeiras aumentaram e os telefonemas de cobrança passaram a infernizar minha vida. Isso sem falar nas correspondências contendo mensagens subliminares para pressionar o incauto a “abrir o bolso”. Para atingir os objetivos, não poupam nada nem ninguém: imagens de santos, terços, água benta engarrafada e por aí vai...

Certo dia bateu à minha porta um homem vestindo roupas rotas e um chapéu surrado. Sabia o meu nome e se dizia um grande admirador de minha atuação como promotor de justiça na comarca de Batalha ao longo dos anos 80. Disse-me que havia entrado no MST e que agora era um feliz proprietário de gleba num assentamento em Maragogi, região litorânea de Alagoas. Foi então que me entregou uma pequena cesta com produtos de sua roça: inhame, macaxeira, batata doce e algumas bananas. Disse-me que era um presente de admirador. Fiquei muito sensibilizado com o gesto de ofereci-lhe uma quantia em dinheiro como prova de meu agradecimento. Abraçamo-nos fraternalmente e nos despedimos.

O mesmo gesto de “amizade” repetiu-se nas semanas seguintes, sempre com mesmo resultado, um dinheirinho para pagar a passagem e comer alguma coisa. Certa feita, dormi até mais tarde e não pude recebê-lo pessoalmente. Mas pedi que lhe entregassem uma quantia um pouco menor que a habitual. Ele recebeu o dinheiro mas se recusou a deixar o “presente”. Dias depois, tentava estacionar o meu carro na Aliança Francesa, quando vi que ele estava à espreita. Quem teria dado o meu endereço de trabalho? Fui logo dizendo que não queria a mercadoria. Ele retrucou com insolência que perdera o seu tempo me esperando e agora seria obrigado a voltar para casa de mãos abanando. Toda a doçura inicial se desvanecera. Agora era um homem violento, desapontado por não receber o dinheiro esperado. Vi que minha bondade inicial, espontânea, caritativa tinha se transformado num compromisso sucessivo e implacável. O prazer que sentia em ajudá-lo transformou-se num desagradável incômodo. Resultado: cortei o mal pela raiz.

Esse episódio me fez lembrar um texto de Jean-Jacques Rousseau no livro Devaneios de um Caminhante Solitário. O filósofo defende a tese de que as boas ações são a expressão da liberdade do benfeitor. Devem ser sempre motivo de prazer, de alegria. Quando a caridade deixa de ser espontânea para sucumbir às pressões externas, torna-se uma dívida e perde toda a sua essência. Esvazia-se em si mesma.

Acredito na solidariedade. Acho que cada cidadão tem a responsabilidade social de ajudar o seu semelhante. Penso que os brasileiros deveriam dedicar-se mais ao voluntariado e à ação humanitária. Essa é uma inegotável fonte de felicidade, que produz endorfina em abundância. Além disso, o engajamento nos movimentos sociais aprimora a democracia e fortalece o Estado de Direito. Entretanto, é preciso ter cuidado com os exploradores da boa-fé alheia, pessoas inescrupulosas que se aproveitam de sentimentos como o altruísmo para desenvolver atividades lucrativas nada compatíveis com os ideais religiosos ou éticos.

É preciso compreender que caridade não é obrigação, mas opção. Caracteriza-se pela ausência de coerção externa. A decisão tem de ser espontânea, fruto da vontade consciente de ajudar o próximo com seu trabalho ou com seus bens, sem nada pedir em troca. Por isso é preciso ter cuidado para escapar das armadilhas baseadas na chantagem emocional, no medo do inferno, na insistência do pedido ou nos boletos de cobrança que todos os dias chegam às nossas casas. Lembre-se, amigo: doador não é devedor, nem está sujeito a execuções judiciais ou divinas. Se quer ajudar, basta seguir o chamado de seu coração. Você estará no caminho certo.