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domingo, 28 de dezembro de 2008

DANOS MORAIS E DIREITOS HUMANOS


Amigos,

Acaba de ser publicado pela Editora Saraiva o livro DANOS MORAIS, de minha autoria. A obra é o 9º volume da Coleção Prática do Direito, coordenada pelo professor Edilson Mougenot, renomado criminalista brasileiro. É um projeto editorial voltado para advogados e estudantes que querem orientações rápidas, precisas e didáticas sobre ações judiciais a serem propostas em defesa dos interesses de seus clientes.
O conteúdo é totalmente voltado para a prática jurídica. O leitor tem acesso a modelos de petições, doutrina básica e decisões jurisprudenciais atualizadas. A partir de informações objetivas, pode seguir o itinerário proposto e obter os resultados esperados nos casos concretos.
Transcrevo abaixo a apresentação do livro:

APRESENTAÇÃO

A sociedade contemporânea tem se destacado pelo desprezo ao ser humano. O extraordinário avanço tecnológico que revolucionou as comunicações e fortaleceu a liberdade de expressão também tem o seu lado perverso: invasão de privacidade, violação de direitos autorais, uso indevido da imagem, utilização da mídia para desestabilização de adversários políticos e concorrentes nas relações comerciais.

Os efeitos perversos desse modelo são perceptíveis em todas as dimensões da vida moderna, exigindo do Estado respostas rápidas e eficientes para estancar as intromissões indevidas na esfera individual.

A Constituição de 1988 assegurou a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, colocando à disposição das pessoas físicas e jurídicas um importante instrumento processual: a ação de indenização por danos morais. As vítimas de atentados à sua dignidade, decoro e respeitabilidade poderão fazer uso dela para compelir os agressores a arcar com o pagamento de sanções pecuniárias que atenuem o sofrimento infligido e sirvam de corretivo para o ato ilícito, desestimulando, assim, novas investidas.

Este livro foi concebido para orientar as pessoas comprometidas com a defesa das liberdades públicas, especialmente os direitos da personalidade. É uma ferramenta de consulta que contém indicações doutrinárias, jurisprudência básica, modelos de petições, sugestões bibliográficas e conselhos de grande utilidade para o combate ao dano moral em todas as suas manifestações.

Redigido em linguagem simples, objetiva e direta, o livro auxiliará a advogados estagiários e estudantes a exercer com mais eficiência sua missão de garantir a efetividade dos direitos fundamentais, assegurar a dignidade da pessoa humana e promover o livre desenvolvimento da personalidade.

2 comentários:

Sérgio Coutinho disse...

Parabéns, George!

Thales Leão disse...

Boa leitura pra férias! \o/