EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

 George Sarmento 

 

A Educação em Direitos Humanos é a ferramenta mais poderosa para fortalecer a cidadania, combater o arbítrio, a intolerância e o preconceito. Daí a necessidade de estratégias para a formação de educadores especializados, isto é, “pessoas que projetam, desenvolvem, implementam e avaliam atividades em direitos humanos e programas de ensino em contextos de educação formal, informal e não formal” (ONU – Plano de Ação – 2ª Fase)”. Essa função não é privativa de docentes com formação universitária; também pode ser exercida por ativistas, ONG’s, sindicatos, partidos políticos – enfim, em todos os setores da sociedade civil comprometidos com a democracia e com os direitos fundamentais.

É uma prática recente na tradição latino-americana.  Consequência da queda das ditaduras militares no final da década de 1970 e do processo de redemocratização dos países da América do Sul e Caribe. Teve como grande inspirador o sociólogo e educador brasileiro Paulo Freire, criador da Pedagogia do Oprimido. 

A sua origem está ligada ao trabalho desenvolvido por organizações não-governamentais interessadas em conscientizar as camadas populares sobre a importância das liberdades fundamentais proclamadas nos tratados internacionais. Durante os regimes ditatoriais, as entidades concentravam seus esforços na denuncia das violações aos direitos humanos – assassinatos, desaparecimentos, despejos forçados, tortura. Com o processo de democratização, passaram a investir em educação nas comunidades periféricas. 

Na década de 1980, muitas das ações foram apoiadas e financiadas pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), que – nos anos que se seguiram – exerceu grande protagonismo no sentido de incorporar o conteúdo de direitos humanos à educação formal e não formal. Atualmente, a Educação em Direitos Humanos tem a missão de atingir quatro objetivos básicos: (1) a construção do sujeito de direitos; (2) promoção do processo de empoderamento; (3) memória: “educar para o nunca mais” e (4) socialização dos valores e princípios constitucionais.

No Brasil, a Educação em Direitos Humanos só começou a ser debatida seriamente em 2003, quando o Governo Federal criou o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (Decreto Ministerial n. 98/2003), formado por especialistas, membros da sociedade civil, representantes de instituições públicas e privadas, além de organismos internacionais, cujo desafio era apresentar a primeira versão do Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos (PNEDH). O documento foi exaustivamente debatido em processo de consulta por cerca de cinco mil pessoas, de todos os Estados do país. A versão final só foi concluída em 2006, após consulta pública via internet.

A temática não interessou aos cursos de pós-graduação em Direito, que a consideravam domínio dos institutos de pedagogia e educação, portanto estranha às ciências jurídicas.  Georgina Bonfim rompeu com esse preconceito ao apresentar ao PPGD da Universidade Federal de Alagoas projeto de pesquisa que enfocava a questão da efetividade das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos no Brasil, tendo como marco teórico o pensamento do jurista alemão Peter Häberle.

Ao ingressar no Mestrado em Direito, a autora já tinha vasta experiência como pesquisadora. Sob minha orientação, participou do Laboratório de Direitos Humanos/UFAL em projeto de iniciação científica em que obteve a honrosa menção “excelência acadêmica” pela banca examinadora composta de professores internos e externos. Ainda nos bancos da graduação, adquiriu grande traquejo em elaboração de textos científicos e exposições orais, competências que lhe foram muito úteis em seu percurso na pós-graduação.

Durante dois anos, debruçou-se sobre a teoria da “sociedade aberta dos intérpretes da Constituição”, desenvolvida por Peter Häberle, para demonstrar que o processo de democratização hermenêutica dos direitos humanos é um desafio que se impõe à sociedade brasileira como forma de reforçar seu compromisso com a cidadania, a justiça social e a democracia. 

A autora sustenta que a democratização da interpretação constitucional deixa de ser um monopólio do judiciário para englobar todos os setores da sociedade brasileira. Além disso, esse processo deve incluir obrigatoriamente o “educar para os direitos humanos”, o que exige políticas públicas consistentes e voltadas para a efetivação das liberdades fundamentais e dos direitos sociais. Como fenômeno cultural, a Constituição tem um importante papel pedagógico na medida em que serve de instrumento de identidade nacional e de fortalecimento da cidadania. 

Sob essa perspectiva, os direitos humanos passam a ser considerados fins educativos do Estado, o que permite a ampla participação popular no controle das ações governamentais, incluindo as políticas públicas setoriais e a tutela das prerrogativas e garantias constitucionais.

 

O resultado das reflexões desenvolvidas por Georgina Bonfim integra a sua obra de estreia, “Análise da política pública de Educação em Direitos Humanos à luz da  teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuições e desafios”, lançada pela renomada editora Lumen Juris. O texto é original, objetivo e crítico, trazendo diversos aspectos do tema, entre os quais uma análise consistente da normatização e implementação da EDH no Brasil.

Trata-se de obra sem precedente na literatura jurídica brasileira, posto que o tema central jamais havia sido objeto de investigações sócio jurídicas. Além de suprir a lacuna na literatura, ela apresenta um panorama completo do atual estágio de efetividade da Educação em Direitos Humanos, trazendo dados estatísticos, experiências exitosas, mapeamento dos Planos e Comitês EDH em funcionamento, assim como os resultados alcançados pelas políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal.

Embora tenha dimensão predominantemente jurídica, o texto pode ser lido facilmente por todos os estudantes e profissionais das ciências sociais, assim como pelos cidadãos interessados na expansão da cultura dos direitos humanos no Brasil. Não há dúvidas de que o livro dará muitos elementos para os educadores populares e professores de todos os níveis de ensino interessados em incluir a temática nos currículos escolares.

Concordo com Hannah Arendt quando afirma que a “essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. Fazer com que todos saibam claramente de suas prerrogativas constitucionais e que possam ter acesso aos mecanismos necessários para combater o arbítrio, a intolerância, o preconceito e a violência institucional é, sem dúvida, a principal missão da EDH nos países periféricos. A leitura atenta do livro Georgina Bonfim é obrigatória para todos que acreditam que a educação do povo é o caminho mais curto para as grandes transformações sociais e a construção de um país em que as liberdades e a justiça social sejam asseguradas a cada cidadão.

 

A MONUMENTAL OBRA DE PONTES DE MIRANDA

 George Sarmento

 

Quando aceitei o honroso convite do escritor Marcos Vasconcelos Filho para prefaciar a 2^a edição de Ao Piar das Corujas, originariamente lançado em 2006, perguntei-me como seria possível sintetizar a monumental obra de Pontes de Miranda em um único livro. Como dissecar o pensamento multifacetário em toda sua complexidade e sofisticação? As monografias escritas por importantes doutrinadores brasileiros apenas dão uma visão parcial, pois se detêm em determinados aspectos temáticos, negligenciando outros que lhe são complementares.

Para se ter ideia do desafio, basta lembrar que Pontes de Miranda é autor de 53 títulos espraiados em diversos domínios das ciências sociais – direito, política, filosofia, antropologia, sociologia etc. –, sem contar os inúmeros artigos, entrevistas, conferências, pareceres jurídicos, páginas literárias e poéticas. Apenas o clássico Tratado de Direito Privado é composto por 60 tomos. Considere-se ainda obras de grande fôlego como o Sistema de Ciência Positiva do Direito, os Comentários ao Código de Processo Civil e o Tratado das ações.

E as dificuldades não param por aí. Grande parte do acervo é de difícil acesso, disperso em bibliotecas, museus, alfarrábios ou em mãos de ciumentos colecionadores, o que exige um grande esforço de garimpagem. São milhares de páginas que precisam ser lidas, classificadas, selecionadas, sistematizadas. Apenas um pesquisador meticuloso, audacioso, disciplinado e com capacidade de interpretar complexas formulações teóricas estaria à altura de tal missão.

Marcos Vasconcelos Filho impôs-se esse desafio e saiu-se muito bem. O resultado é primoroso como era de se esperar. O autor notabiliza-se pelo refinamento da escrita, pela qualidade das pesquisas, por seu contagiante amor pelas coisas de Alagoas. Doutor em Sociologia (UFS), é também historiador, ensaísta, biógrafo, articulista, crítico literário, conferencista e professor. Tem enorme talento para traduzir conceitos herméticos em linguagem objetiva, precisa, de fácil compreensão, sem jamais deixar-se levar pela superficialidade.

O instigante título, Ao piar das corujas, já atiça a curiosidade do leitor, não só pela evocação da sabedoria, mas também pela dimensão totêmica tão cara a Pontes de Miranda. Desde a Antiguidade as corujas são o arquétipo do conhecimento, da perspicácia, da erudição. A capacidade de enxergar no escuro, de viver em permanente estado de alerta, atentas a tudo que se passa ao redor, é a mais perfeita representação do jurista alagoano em toda sua grandeza intelectual, iluminando as mentes com suas sólidas concepções científicas e filosóficas.

É evidente que Marcos Vasconcelos não pretendeu deter-se em todas as particularidades da vasta produção científica de Pontes de Miranda, o que seria tarefa impossível dadas as dimensões do ensaio. Mas fica clara a intenção de desenvolver rigorosa análise crítica das ideias nucleares que constituem o universo ponteano. Ouso mesmo dizer que se trata de uma introdução geral, obrigatória para quem pretenda conhecer os aspectos mais relevantes do doutrinador. 

O ilustre alagoano encarna o espírito de sua época. E é assim que deve ser lido. Salta aos olhos a preocupação de Marcos Vasconcelos Filho em identificar os autores que exerceram influência sobre a sua formação acadêmica e de que forma suas teorias foram por ele interpretadas. É o caso Kant, Comte, Husserl, Bergson, Spencer e Durkheim, entre tantos outros. 

Pontes de Miranda foi fortemente influenciado pelo positivismo de Auguste Comte. Ainda no século XIX, o filósofo francês sustentava que a sociedade era vítima da anarquia moral e política que corroía suas bases e ameaçava a própria sobrevivência. A única forma de escapar dessa encruzilhada era a construção de um sistema sócio-político baseado no progresso, na prosperidade e no avanço científico. Pontes de Miranda também era partidário da reorganização social através da ciência – considerada a única forma de libertar a humanidade do atraso, do imobilismo e da corrupção. Em suas palavras, “a ciência tirada dos fatos, a ciência positiva implica a mais profunda revolução, a completa reorganização das sociedades contemporâneas, fundadas todas, em graus diferentes, no empirismo e na escolástica*”.

Pontes de Miranda manteve-se fiel à concepção de que a ciência conduziria a humanidade à evolução civilizatória. O cientificismo de bases naturalistas sempre esteve presente em sua obra, embora a visão positivista não fosse imune a exageros. Exemplo disso é a crença de que, no futuro não muito longínquo, as leis deixariam de ser elaboradas pelos parlamentos eleitos pelo povo. O critério de produção legislativa seria totalmente científico, axiologicamente neutro, desprovido de ideologias. A humanidade, em suas palavras, “fabricará a lei, como faz os soros, – nos laboratórios: sem precisar de aprovação oficial, que constitui o supérfluo despótico**”.

Marcos Vasconcelos Filho retrata Pontes de Miranda, filósofo do direito, debruçado sobre intrincadas questões epistemológicas e metodológicas que procurou solucionar em seu Problema fundamental do conhecimento, livro denso e profundo. Prossegue destacando o sociólogo que propunha um modelo de positivismo biológico capaz de guiar a marcha evolutiva rumo à civilidade a partir da crescente diminuição do despotismo inato à espécie humana visando a alcançar o grau máximo de adaptação social. 

Pontes de Miranda transitou com grande desenvoltura tanto no direito público como no direito privado. Sua doutrina se estende por quase todos ramos das ciências jurídicas. Marcos Vasconcelos Filho demonstra toda a perspicácia de pesquisador ao escolher como objeto de análise a teoria do fato jurídico que, seguramente, é a parte mais conhecida do autor – gozando de grande prestígio na doutrina e jurisprudência nacionais –, além de ser o fio condutor de livros jurídicos que escreveu. Apresenta o jurista empenhado em construir um sistema de ciência positiva do direito, aproximando-se do dogmatismo jurídico sem se afastar do sociologismo positivo.

Com igual habilidade investigativa, Marcos Vasconcelos Filho volta-se para as ideias políticas de Pontes de Miranda e enfatiza sua aversão ao autoritarismo estatal. A postura não sancionista destoa de grandes juspositivistas da época, especialmente Hans Kelsen, para quem a sanção é um elemento indissociável da norma jurídica. Para Pontes o direito não é um instrumento punitivista, mas um processo de adaptação social em que as leis devem, de maneira geral, ser obedecidas espontaneamente pelos destinatários, embora o Estado tenha legitimidade para penalizar as condutas desviantes, respeitado o devido processo legal.

Marcos Vasconcelos Filho destaca que Pontes de Miranda propunha uma política científica voltada para o bem comum. Com base em critérios exclusivamente científicos, refutou o anarquismo, o comunismo e o capitalismo por entender que nenhum dos modelos era satisfatório para atingir esse fim. Como alternativa, defendeu o chamado Estado socialista de fins precisos, que tinha como pilares não apenas os avanços científicos-tecnológicos, mas também a equidade assegurada pela justiça social e pela constitucionalização dos “novos direitos” a exemplo da subsistência, trabalho, educação e assistência (direitos sociais, na linguagem contemporânea).  

Fica claro que esse modelo de constitucionalismo é produto das circunstâncias de uma época marcada por profundas mudanças de paradigmas. Um período que exigia respostas rápidas para a crise política e institucional que assolava o mundo ocidental colocando em risco os próprios fundamentos do Estado de Direito. Pontes de Miranda participou ativamente desse debate, propondo um sistema político baseado na supraestalidade dos direitos fundamentais, no controle de constitucionalidade, no primado da liberdade, igualdade e democracia.

O ensaio que o leitor tem em mãos não é apenas a tentativa de resgate de um autor que, mesmo diante da indiscutível importância de sua contribuição científica, é vítima do distanciamento ou até mesmo do ostracismo imposto pelas universidades brasileiras. Trata-se sobretudo de uma pesquisa de fôlego, dotada de profunda capacidade de reflexão, leitura agradável e originalidade, que seguramente vai despertar o interesse das novas gerações por aquele que considero o maior jurista que o Brasil já produziu em todos os tempos: Pontes de Miranda!

Maceió, 2020.

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* MIRANDA, Pontes de. Preliminares para a revisão constitucional. In À Margem da História da República. Rio de janeiro: Anuário do Brasil, 1924, p.190-200.

** MIRANDA, Pontes de. Introdução à Sociologia Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1980, p. 176.

FERNANDO MACIEL: ADVOCACIA, LITERATURA E POLÍTICA

George Sarmento 

Em 1994 iniciava a minha trajetória como professor da Faculdade de Direito da UFAL. Entre os alunos da primeira turma estava Fernando Maciel, um jovem sorridente, discreto,  fala mansa e habilidoso no trato. Passava a impressão de que sabia exatamente aonde queria chegar. Enquanto muitos sonhavam com concursos para carreiras jurídicas, que lhes garantiria estabilidade e segurança financeira, ele apostava na advocacia privada, disposto a assumir os riscos, dissabores e alegrias dos embates jurídicos em defesa dos clientes.

Reuniu suas economias, montou um modesto escritório, armou-se de esperança e entusiasmo. O temperamento conciliador, a eficiência na prestação de serviços e seus vastos conhecimentos jurídicos logo se destacaram, chamando a atenção do mercado de trabalho. Em pouco tempo atraiu imensa clientela, passou a representar diversos sindicatos e associações de magistrados, promotores de justiça, militares, além de outras categorias de funcionários e trabalhadores. Em alguns anos já era um dos advogados mais prósperos de Alagoas.

Certo dia o parabenizei pelo justo sucesso profissional, fruto de honestidade, eficiência e dedicação. Sua resposta me surpreendeu: "querido amigo, ninguém consegue nada sozinho. Se cheguei até aqui foi porque muitas pessoas me ajudaram. Serei sempre grato a elas". Em seus escritos é possível perceber que humildade e gratidão são atributos indissociáveis de seu temperamento.

Em outra ocasião contou-me que transitava cabisbaixo pelos corredores do fórum, num daqueles dias em que tudo dá errado, quando o desânimo corrói as resistências morais. Estava prestes a desistir, quando encontrou meu pai, George Sarmento, advogado militante há mais de 40 anos. Ficou sem entender por que o velho causídico ainda se debruçava nos balcões dos cartórios para pedir o andamento dos processos, muitas vezes esperando horas para ser atendido. Aproveitou para desabafar, mostrar seu descontentamento com os espinhos da profissão, confessar que estava prestes a desistir. Ele retrucou: "meu filho, não desanime. Faça como eu, engula sapo para, mais tarde, arrotar dinheiro. Você sairá vitorioso". Confidenciou-me que o metafórico conselho até hoje lhe dá ânimo nos dias de abatimento.

A Coletânea de Artigos e Discursos traz novas facetas de sua personalidade, sobretudo os princípios e valores morais que cultiva com esmero. Os textos revelam também  os interesses literários, a devoção pela família, a profunda religiosidade, o sentimento de gratidão, o amor pela advocacia.

Como gênero literário, os discursos são apreciadíssimos pelos leitores de todas as épocas. Pronunciados ao calor de circunstâncias históricas, os registros escritos são verdadeiros legados para as novas gerações. Eles ajudaram consolidar a grandiosidade da filosofia grega, a eloquência dos tribunos romanos, a combatividade de expoentes políticos, a persuasão dos advogados no tribunal do júri. Fernando Maciel divide conosco momentos marcantes, vividos com profunda emoção, como a posse na Academia Alagoana de Letras, no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, a outorga da Comenda Tavares Bastos e a nomeação de desembargados do Tribunal Regional Eleitoral.

Os artigos exploram  aspectos pitorescos de intelectuais como Pontes de Miranda, Nise da Silveira, Jorge de Lima, Ledo Ivo, entre outros. o Autor aproveita fazer tocante homenagem a professores alagoanos que o influenciaram como Fernando Tourinho e Antônio Aleixo. São textos curtos, espirituosos, gostosos de ler. A prosa é leve, instigante, permeada de mensagens subliminares.

Fernando Maciel tem forte presença nas redes sociais, onde divulga a atuação profissional e expõe suas convicções políticas. Utiliza os espaços digitais para inspirar as novas gerações a viver intensamente o sacerdócio. Em seu artigo "Advogados: como vivemos, como aprendemos e como sofremos", desnuda os segredos, aponta os desafios e mostra o alcance social do ofício. Ao traduzir a expressão latina ad vocatus, ensina que são eles, os advogados, que dão voz aos silenciados, aos oprimidos, aos impotentes, aos incapazes de defender-se por si próprios. A verdadeira vocação não é o sucesso financeiro, mas o inquebrantável compromisso com a liberdade e a justiça.

É também um líder de posições firmes e lealdade aos aliados. Tem dado inestimável contribuição à OAB/AL, participado de acirradas campanhas políticas, defendendo com bravura seus ideais e lutando pelo fortalecimento da profissão. Acredita na advocacia como missão, na educação como libertação, na ética como bússola que aponta para caminhos edificantes e acolhedores. A profissão não deve ser vista como um fardo, mas vivida como vocação e serviço, sem jamais perder a leveza do humor e a ternura do afeto.

Tenho acompanhado de perto sua militância como advogado, professor de direito na UFAL e escritor. Vibro com as conquistas de meus ex-alunos. Gosto de pensar que contribuí de alguma forma para o sucesso nas carreiras, para a realização de suas aspirações. Por isso fiquei feliz em receber o convite de Fernando Maciel para que redigisse o posfácio de seu livro. É mais uma oportunidade de expressar a admiração pela obra e o orgulho de ser seu amigo. 

Ao percorrer estas páginas, o leitor encontrará muito mais que discursos e artigos: descobrirá uma vida dedicada à causa da Justiça e ao culto da palavra. Cada texto é um fragmento da existência, uma janela para a alma. Ao mergulhar em suas memórias, reencontro aquele jovem sonhador, de olhar expressivo, agora amadurecido pelas provações, mas sem jamais perder a humildade e a delicadeza. É comovente ver que o tempo só fez reforçar as virtudes que sempre o acompanharam.