Amigos,
Tenho procurado discutir temas fundamentais para o futuro do Ministério Público de forma franca e aberta. Minhas opiniões, propostas e sonhos estão expressos em textos sempre curtos e contundentes. Os romanos eram sábios ao afirmar que as palavras voam, mas os escritos permanecem.
Não tenho receio de expressar meus projetos ou comentar fatos que surgem no curso dessa campanha eleitoral. É preciso que o candidato se posicione claramente sobre questões delicadas, mesmo correndo o risco de ser mal interpretado por alguns. Prefiro manter o contato permanente com os meus colegas a silenciar diante dos problemas fundamentais de nossa instituição.
Quem se esconde no silêncio ou não tem nada a dizer ou não quer assumir compromissos. Esse não é o meu caso.
Duas questões levantadas neste blog foram alvo de mal-entendidos: a retirada de minha candidatura a procurador de justiça na hipótese de assumir a Chefia do Ministério Público e a questão das diferenças remuneratórias.
Tenho procurado discutir temas fundamentais para o futuro do Ministério Público de forma franca e aberta. Minhas opiniões, propostas e sonhos estão expressos em textos sempre curtos e contundentes. Os romanos eram sábios ao afirmar que as palavras voam, mas os escritos permanecem.
Não tenho receio de expressar meus projetos ou comentar fatos que surgem no curso dessa campanha eleitoral. É preciso que o candidato se posicione claramente sobre questões delicadas, mesmo correndo o risco de ser mal interpretado por alguns. Prefiro manter o contato permanente com os meus colegas a silenciar diante dos problemas fundamentais de nossa instituição.
Quem se esconde no silêncio ou não tem nada a dizer ou não quer assumir compromissos. Esse não é o meu caso.
Duas questões levantadas neste blog foram alvo de mal-entendidos: a retirada de minha candidatura a procurador de justiça na hipótese de assumir a Chefia do Ministério Público e a questão das diferenças remuneratórias.
Eis os esclarecimentos.
A CANDIDATURA A PROCURADOR DE JUSTIÇA
O Colégio de Procuradores é um dos órgãos mais importantes do Ministério Público. Há anos acalento o sonho de tornar-me procurador de justiça. Nunca neguei isso a ninguém. Seria o coroamento de 24 anos de militância na instituição. Candidatei-me algumas vezes ao cargo e jamais contestei a escolha do Conselho na opção por outros companheiros. Sei que um dia chegarei lá e tudo farei para cumprir tão nobre missão.
Sei também que nada impede que o Procurador-Geral de Justiça que estiver no quinto constitucional possa candidatar-se à promoção por merecimento. É um direito subjetivo assegurado pela Lei Complementar n. 15. Mas, por questão de foro íntimo e convicção pessoal, afirmei que renunciaria à minha candidatura caso fosse escolhido para a chefia da nossa instituição. Mantenho integralmente essa posição.
Trata-se de opção de cunho estritamente pessoal. Tenho certeza de que o Conselho Superior do Ministério Público escolherá, entre os valorosos colegas inscritos, aquele que melhor fizer jus à função. Não faltam quadros na instituição. Ao concluir o mandato sentir-me-ei mais à vontade para participar do certame em igualdade de condições com os demais candidatos.
A propósito deste tema, o procurador de justiça Antiógenes Marques Lira noticiou-me sua participação na redação do anteprojeto, o qual posteriormente transformou-se na Lei Complementar n. 4 (hoje revogada), que vedava a candidatura de promotor de justiça à função de procurador de justiça pelo critério de merecimento enquanto estivesse no exercício do mandato de PGJ. Concordo integralmente com essa tese, daí reafirmar meu compromisso que, em sendo escolhido procurador geral, não postularei à tão honrosa função, salvo pelo critério de antiguidade.
A QUESTÃO DAS DIFERENÇAS VENCIMENTAIS
Em entrevista publicada no blog, afirmei que faria todos os esforços para adotar medidas racionais para o pagamento escalonado de diferenças remuneratórias. Afinal essa é uma antiga reivindicação da classe. Também disse que buscaria dialogar com o Executivo até chegar a uma solução negociada para o problema. É isso que pretendo fazer. Acredito que o bom relacionamento com os poderes é um dos requisitos fundamentais para uma gestão pública eficiente.
Mas a rigorosa adequação das contas do MP à Lei de Responsabilidade Fiscal é inegociável. Em momento algum colocaremos em risco o equilíbrio financeiro da instituição com atitudes irresponsáveis, populistas ou oportunistas que possam afetar a credibilidade da instituição ou desequilibrar as contas públicas.
Faremos tudo o que for possível na forma e com os rigores da lei. Queremos manter nossas conquistas – sobretudo a paridade – e avançar naquilo que for possível, sem criar falsas expectativas.
Como promotor da fazenda pública estadual estou consciente de nossas obrigações com relação ao orçamento. Daremos o exemplo de severidade e bom uso dos recursos públicos. O rigor nos gastos, planejamento estratégico e a luta contra a sonegação fiscal são algumas das medidas que serão adotadas.
De nada adianta tentar distorcer a verdade, pois a verdade sempre prevalece!
Amigos, estejam certos que terão em mim um defensor incondicional de nossos direitos, um PGJ que estará sempre disposto a dialogar com todos e que manterá, igualmente, um diálogo responsável com os setores financeiros do governo estadual a fim de estabelecer estratégias legais para honrar nossos compromissos, sem que isto venha a acarretar irresponsabilidade fiscal ou a mais abjeta demagogia.
Forte abraço em todos!
Vamos continuar a caminhada no rumo certo.
GEORGE SARMENTO
A CANDIDATURA A PROCURADOR DE JUSTIÇA
O Colégio de Procuradores é um dos órgãos mais importantes do Ministério Público. Há anos acalento o sonho de tornar-me procurador de justiça. Nunca neguei isso a ninguém. Seria o coroamento de 24 anos de militância na instituição. Candidatei-me algumas vezes ao cargo e jamais contestei a escolha do Conselho na opção por outros companheiros. Sei que um dia chegarei lá e tudo farei para cumprir tão nobre missão.
Sei também que nada impede que o Procurador-Geral de Justiça que estiver no quinto constitucional possa candidatar-se à promoção por merecimento. É um direito subjetivo assegurado pela Lei Complementar n. 15. Mas, por questão de foro íntimo e convicção pessoal, afirmei que renunciaria à minha candidatura caso fosse escolhido para a chefia da nossa instituição. Mantenho integralmente essa posição.
Trata-se de opção de cunho estritamente pessoal. Tenho certeza de que o Conselho Superior do Ministério Público escolherá, entre os valorosos colegas inscritos, aquele que melhor fizer jus à função. Não faltam quadros na instituição. Ao concluir o mandato sentir-me-ei mais à vontade para participar do certame em igualdade de condições com os demais candidatos.
A propósito deste tema, o procurador de justiça Antiógenes Marques Lira noticiou-me sua participação na redação do anteprojeto, o qual posteriormente transformou-se na Lei Complementar n. 4 (hoje revogada), que vedava a candidatura de promotor de justiça à função de procurador de justiça pelo critério de merecimento enquanto estivesse no exercício do mandato de PGJ. Concordo integralmente com essa tese, daí reafirmar meu compromisso que, em sendo escolhido procurador geral, não postularei à tão honrosa função, salvo pelo critério de antiguidade.
A QUESTÃO DAS DIFERENÇAS VENCIMENTAIS
Em entrevista publicada no blog, afirmei que faria todos os esforços para adotar medidas racionais para o pagamento escalonado de diferenças remuneratórias. Afinal essa é uma antiga reivindicação da classe. Também disse que buscaria dialogar com o Executivo até chegar a uma solução negociada para o problema. É isso que pretendo fazer. Acredito que o bom relacionamento com os poderes é um dos requisitos fundamentais para uma gestão pública eficiente.
Mas a rigorosa adequação das contas do MP à Lei de Responsabilidade Fiscal é inegociável. Em momento algum colocaremos em risco o equilíbrio financeiro da instituição com atitudes irresponsáveis, populistas ou oportunistas que possam afetar a credibilidade da instituição ou desequilibrar as contas públicas.
Faremos tudo o que for possível na forma e com os rigores da lei. Queremos manter nossas conquistas – sobretudo a paridade – e avançar naquilo que for possível, sem criar falsas expectativas.
Como promotor da fazenda pública estadual estou consciente de nossas obrigações com relação ao orçamento. Daremos o exemplo de severidade e bom uso dos recursos públicos. O rigor nos gastos, planejamento estratégico e a luta contra a sonegação fiscal são algumas das medidas que serão adotadas.
De nada adianta tentar distorcer a verdade, pois a verdade sempre prevalece!
Amigos, estejam certos que terão em mim um defensor incondicional de nossos direitos, um PGJ que estará sempre disposto a dialogar com todos e que manterá, igualmente, um diálogo responsável com os setores financeiros do governo estadual a fim de estabelecer estratégias legais para honrar nossos compromissos, sem que isto venha a acarretar irresponsabilidade fiscal ou a mais abjeta demagogia.
Forte abraço em todos!
Vamos continuar a caminhada no rumo certo.
GEORGE SARMENTO
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