DEZ PERGUNTAS AO CANDIDATO GEORGE SARMENTO
George Sarmento tem 47 anos e é um dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Em seus 24 anos de atividade no Ministério Público, ocupou várias promotorias do sertão e da capital. Na década de 90, foi primeiro coordenador de defesa da cidadania tendo destacada atuação na proteção aos direitos difusos e coletivos. Atualmente é membro da Promotoria Coletiva da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Maceió. É professor concursado de Direito Constitucional da Universidade Federal de Alagoas, onde é coordenador do curso de Mestrado. Nesta entrevista expõe as propostas de sua candidatura à lista tríplice que será enviada ao Chefe do Executivo.
1 - George, qual o perfil de sua candidatura?
Ao atender a convocação feita por um grupo de companheiros do Ministério Público aceitei com entusiasmo o desafio. Mas condicionei minha participação no pleito eleitoral à observância de 3 princípios: não agredir os candidatos, manter elevado nível de campanha e discutir um projeto de Ministério Público independente, atuante e eficiente.
2 - Você se sente preparado para o exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça?
O cargo de Procurador-Geral de Justiça exige muito sacrifício pessoal, coragem e dedicação. Sei disto e estou disposto a assumir a responsabilidade de conduzir os destinos da instituição. É muito importante que o Procurador-Geral esteja comprometido com a defesa da cidadania e com a manutenção das garantias remuneratórias, inclusive o pagamento de diferenças vencimentais.. Necessário, também, que o PGJ tenha independência, altivez e espírito de negociação. Após 24 anos de exercício ininterrupto das funções de promotor de justiça, acredito ter atingido a maturidade necessária para assumir essa importante missão.
3 - Dizem que você andaria afastado das atividades do Ministério Público. O que tem a dizer sobre isso?
Se você se refere à política interna do MP, pode até ser verdade. Porém do Ministério Público como instituição não! Mas lembre-se que já fui candidato a presidente da AMPAL em eleição concorrida. Trabalho há 24 anos como promotor de justiça e nunca solicitei qualquer afastamento, embora seja um direito daqueles que cursam mestrado ou doutorado. Minhas atividades de professor concursado da UFAL – embora sejam intensas e gratificantes – jamais interferiram nas minhas funções ministeriais e não irão interferir como Procurador-Geral, caso os amigos me permitam lá chegar. Tenho orgulho de ter sido professor de diversos colegas e vejo isso como mais um serviço prestado à instituição.
4 – O que você pode dizer da sua atuação no MP?
Mesmo exercendo a função de professor, jamais negligenciei minha missão de promotor de justiça! Fui um dos autores da primeira grande causa ambiental de Alagoas (com Sandra Malta e Uairandyr Tenório) quando do vazamento de organoclorados no lençol freático do Tabuleiro de Marechal Deodoro; também subscrevi o recurso interposto no Tribunal de Justiça que resultou na anulação das chamadas Letras Podres do Estado; integrei a equipe comandada pelo Procurador-Geral de Justiça que trabalhou na propositura da ação de improbidade administrativa contra os deputados envolvidos na Operação Taturana, sendo também seu signatário; estou atuando no procedimento administrativo de combate ao nepotismo no serviço público, além de outros casos de grande repercussão, o que demonstra que sempre estive com o MP e jamais o deixei em segundo plano.
5 - Como será o seu relacionamento com os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo?
O bom relacionamento entre o Ministério Público e os poderes constituídos é um dos mais importantes imperativos republicanos. Tenho excelentes amigos que integram o atual governo e seremos parceiros na defesa dos interesses maiores do Estado de Alagoas, sobretudo o patrimônio público, meio ambiente, educação e saúde. Atuaremos juntos no combate ao crime organizado e à corrupção. Estaremos sempre prontos para dialogar, discutir, mediar conflitos, sobretudo encontrar soluções negociadas através da celebração de termos de ajuste de conduta. Mas não abriremos mão de nossa missão constitucional de lutar pela moralidade administrativa, serviços sociais de boa qualidade e execução de políticas públicas setoriais.
6 - E a questão vencimental?
Em minha administração dois pontos serão inegociáveis: a manutenção da isonomia com a magistratura e o absoluto respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. A conquista da isonomia mediante reajustes automáticos de subsídios foi o resultado de um longo processo de luta da categoria que terminou sendo alcançado, mas não pode ser descuidado um segundo sequer! Por outro lado, a instituição deve dar o exemplo do bom uso dos recursos públicos, sobretudo a utilização racional do orçamento e o respeito aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Também é chegado o momento de buscar recursos financeiros para pagar as diferenças remuneratórias de forma escalonada. Para isso posso afirmar que tenho um excelente trânsito com os setores chave do Executivo e, portanto, não vejo grandes dificuldades em encontrar uma solução negociada para esse problema que se arrasta ao longo dos anos.
7 - Qual será a marca de sua administração?
O processo de modernização deve ser democrático e participativo. A gestão do Ministério Público não é tarefa para uma só pessoa. A centralização enferruja a máquina administrativa e diminui sua eficiência. Temos excelentes quadros na instituição. Adoro trabalhar em equipe, delegar funções, distribuir tarefas. Quero trabalhar em conjunto com o Colégio de Procuradores, com os promotores de justiça e, sobretudo, manter permanente interlocução com a AMPAL. Todos terão o seu espaço, a oportunidade para demonstrar o seu talento. Será uma administração técnica, impessoal e ágil. A partir do primeiro dia serei o Procurador-Geral de todos os membros do Ministério Público, sem discriminações ou partidarismos. Não fiz inimigos ou desafetos. Tenho um ótimo trânsito em todos os seguimentos da instituição, inclusive sólidas relações de amizade com os atuais candidatos.
8 - Acha que tem perfil para assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça?
Sim. O Chefe do Ministério Público está submetido à constante exposição pública. Sobretudo no atual momento por que passa o Estado de Alagoas. A sociedade e a mídia cobram posturas corajosas com relação ao crescente aumento da criminalidade, da corrupção e da impunidade. Essas tarefas exigem ações conjuntas, forças-tarefas e trabalho articulado de várias instituições estaduais e federais. É importante que os promotores de justiça saibam que jamais serão abandonados à própria sorte. Ao contrário, encontrarão no Procurador-Geral todo o apoio necessário ao livre exercício de suas atribuições, inclusive proteção à sua integridade física. Além disso terão um procurador sereno, acessível, solidário e aberto ao diálogo.
9 - Como você vê a política de capacitação profissional dos membros do Ministério Público?
A formação profissional é um dos principais requisitos para a eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público à comunidade. Também é um vetor de visibilidade externa da instituição. Dezenas de colegas são professores em faculdades públicas e privadas, na capital e no interior, e seus ensinamentos exercem grande influência sobre as novas gerações de juristas alagoanos. A Escola Superior do Ministério Público tem realizado um grande trabalho de qualificação profissional tanto na área da atualização como na da pós-graduação. Por diversas vezes fui aluno em excelentes cursos promovidos pelo órgão. Também proferi conferências e ministrei disciplinas em cursos de especialização organizados pelo antigo CEFAF. Leio com freqüência os artigos e peças jurídicas publicados na Revista do Ministério Público, bem como os livros de valorosos colegas como Cecília Carnaúba, Alexandra Beulen, Stela Cavalcanti, Karla Padilha, Adriana Feijó, Eládio Estrela e Valter Omena publicados por importantes editoras do país.
10 - Você pretende visitar as promotorias do interior do Estado?
Tenho menos de 30 dias para fazer campanha. Talvez não seja possível visitar a todos. No entanto os colegas conhecem o perfil de cada um dos postulantes e não terão muitas dificuldades para fazer as suas escolhas. Procurarei utilizar o tempo que disponho para divulgar e discutir minhas propostas através da comunicação direta, reuniões informais e da utilização de meios virtuais como e-mails e blog. Sei que as comarcas estão assoberbadas de processos, muitos dos promotores de justiça acumulam funções e são obrigados a viajar para cidades distantes. A visita dos candidatos em curto espaço de tempo pode atrasar os trabalhos prestados à comunidade. Se for escolhido para comandar os destinos do MP, as visitas às promotorias serão intensificadas para que o Procurador-Geral de Justiça possa conhecer de perto os problemas e tomar medidas efetivas para solucioná-los. Visita em campanha significa promessa, porém visita no exercício do cargo é compromisso com “firma reconhecida em cartório”!
