LIÇÕES DA CAMPANHA PARA PGJ

Prezados amigos,


Obrigado por tudo!

A campanha para PGJ nos trouxe grandes e valiosas lições. Somos uma das instituições mais importantes do país. Adquirimos o respeito da sociedade civil através de inúmeras ações em defesa da cidadania, do patrimônio público, meio ambiente, consumidor e tantos outros direitos difusos e coletivos.

Mas ainda resta muita coisa a fazer.

Devemos continuar a cruzada contra a corrupção, a improbidade administrativa e os crimes contra a administração pública, seguramente as principais causas dos problemas por que passa Alagoas. É preciso extirpar os seus tentáculos, sobretudo a sonegação fiscal, a compra de votos, o tráfico de influência e o clientelismo.

Mas também temos a obrigação de modernizar o Ministério Público, mediante uma administração técnica, ágil e eficiente. Precisamos adotar a política da transparência, democratizando as discussões sobre temas delicados como o valor de nossas diferenças salariais, interiorização dos assistentes de promotoria, critérios objetivos de promoção por merecimento, distribuição de eleitoral e, sobretudo, assegurar valor digno para as verbas indenizatórias por substituição.

Não podemos acreditar em promessas mirabolantes, desprovidas de qualquer base técnica, marcadas pelo absoluto desconhecimento da situação orçamentária da instituição. Não vamos colocar em risco a paridade, considerada a conquista institucional mais marcante dos últimos anos.

São muitos os desafios a serem enfrentados pelo próximo PGJ. É preciso garantir a infra-estrutura necessária ao adequado funcionamento do Ministério Público em todas as comarcas do Estado. Isso vai exigir espírito de negociação com os demais poderes sem colocar em risco nossas prerrogativas constitucionais.

Nesta campanha, tive a oportunidade de discutir com os colegas temas da maior importância para o nosso futuro. Em todos os lugares por onde passei fui recebido com respeito e entusiasmo. Tomei conhecimento de projetos maravilhosos concebidos por criativos colegas como a Caravana da Cidadania e a absorção do PROCON pelo MP. Emocionei-me com os abraços carinhosos, as manifestações de solidariedade e a expressão de confiança no projeto de Ministério Público que pretendemos implantar. Senti nos olhares o desejo de mudança, de renovação, de oxigenação.

Agradeço aos que, pacientemente, ouviram nossas propostas e nos deram importantes contribuições para a melhoria dos serviços a serem prestados por nossa instituição.

Agradeço infinitamente aos companheiros que, desde o primeiro momento, acreditaram em mim e abraçaram a causa com unhas e dentes, sacrificando o precioso tempo para me acompanhar em longas viagens e em diversas visitas, sempre alegres, confiantes e destemidos.

Agradeço a todos os candidatos pelo excelente nível da campanha, numa verdadeira demonstração de coleguismo e espírito de competição.

Agradeço até mesmo àqueles que não honraram a palavra empenhada ou desconfiaram da honestidade de meus propósitos, porque me tornaram mais forte e autoconfiante.

Agradeço, sobretudo, a Deus, por me dar coragem e determinação para enfrentar mais esse desafio, mantendo uma conduta ética, sem mentir, iludir, trair ou criar falsas expectativas.

Enfim, valeu à pena! Tenho certeza de que, seja qual for o resultado das urnas, o Ministério Público sairá mais rico e coeso.

Tudo farei para dirigir o Ministério Público com altivez, coragem e independência, mantendo-me fiel aos seus princípios e tornando-me um guerreiro incansável na luta pela dignidade de todos os seus membros.

Abração e até domingo!

GEORGE SARMENTO

OBRAS QUE NOS INSPIRAM

Em minhas andanças visitando os colegas pelo interior, pude testemunhar duas obras que me deixaram muito orgulhoso e impressionado com colegas do MP que, sem nenhum alarde, desenvolvem notável trabalho em defesa da cidadania e da dignidade humana.

Falo da visita que fiz à FUNDANOR em Palmeira e da obra de construção da futura sede do MINISTÉRIO PÚBLICO em Arapiraca.

A primeira se reveste de caráter humanitário voltado para a proteção, profissionalização e inclusão social de crianças e adolescentes oriundos de camadas sociais desfavorecidas. É tocante a luta do representante do MP em mobilizar a sociedade civil de Palmeira dos Índios para revitalizar tão importante projeto, cujos resultados já podem ser vistos por todos que lá visitam.

A segunda é um modelo a ser copiado para as promotorias de Maceió, já que o projeto arquitetônico foi concebido a partir das necessidades dos integrantes do MP, dimensionando espaços adequados ao exercício de suas funções! A obra é fruto da visão empreendedora e produto da conjunção de esforços de uma equipe de aguerridos colegas, sendo motivo de orgulho para toda instituição.

Deixo de mencionar nomes para evitar interpretações equivocadas. Afinal estamos em período eleitoral. Mas não posso deixar de aplaudir e parabenizar a todos que contribuem para a execução de tão importantes obras!

Forte abraço!!!
GEORGE

NOVAS REGRAS PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS

Os estagiários também têm desempenhado um papel fundamental nas promotorias. Atualmente apenas alunos de direito (dos 4º e 5º anos) são recrutados pelo Ministério Público. Quase todos lotados em Maceió. Algumas providências devem ser adotadas nas próximas seleções:

a) permitir que estudantes de direito possam fazer o estágio no MP a partir de terceiro ano;

b) reservar vagas para as comarcas do interior em regime especial, a fim de não prejudicar os estudos e valorizar as faculdades do interior do Estado;

c) recrutar alunos de outros cursos, a exemplo de contabilidade (para ajudar nas auditorias contábeis em ações de improbidade, etc.), serviço social, psicologia (para atuarem em promotorias de família, criança, adolescentes, idosos etc.), e sociologia (para realizar projetos e fazer pesquisas sociais que possam direcionar as ações do MP);

d) exigir dedicação exclusiva do estagiário na promotoria, não permitindo a acumulação de estágio em outra instituição.

Não se pode mais aceitar um Ministério Público baseado apenas no saber jurídico. A interdisciplinariedade é uma ferramenta indispensável ao bom funcionamento dos serviços prestados pela instituição.

DEMOCRATIZAÇÃO DOS ASSISTENTES DE PROMOTORIA

A atuação dos assistentes de promotoria é uma das principais ferramentas do Ministério Público moderno e eficiente. Seus serviços dão muito mais agilidade aos trabalhos da instituição, diminuindo significativamente o número de processos em atraso.

Ocorre que a quase totalidade deles presta seus serviços em Maceió ou comarcas circunvizinhas, o que tem gerado insatisfação de colegas lotados em comarcas mais longínquas.

Defendo a idéia de que o próximo concurso ofereça vagas em várias circunscrições do Estado de Alagoas. Assim, o candidato saberá de antemão que ficará à disposição de promotorias localizadas em regiões específicas.

Por exemplo, o candidato incrito na circunscrição de Delmiro Gouveia, terá prévio conhecimento de que atuará em uma das promotorias localizadas nas comarcas de Mata Grande, Água Branca, Piranhas ou Delmiro Gouveia.

Paulatinamente, as promotorias do interior, muitas das quais vagas, passarão a dispor do suporte necessário ao adequado funcionamento de suas atividades.

E AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DE SUBSTITUIÇÃO?

O amigo Jamyl apresentou-me a seguinte questão:

Os colegas do MP que acumulam promotorias em comarcas diferentes das que são titulares percebem como indenização pelos serviços prestados apenas meias-diárias que variam de R$ 20,25 a R$ 27,50, dependendo do local. O valor recebido, muitas vezes, não é suficiente para custear as despesas de deslocamento e estadia.

Quanto aos que acumulam, promotorias na mesma comarca, os valores pagos pelo exercício de suas atribuições em mais de uma promotoria são de apenas R$ 99,50 para os de 3ª entrância e 89,55 para os de 2ª entrância.

Qual a sua opinião a respeito?

Jamyl,

Os valores pagos a título de diária são ínfimos diante da importância da função que exercemos. Não é razoável que um promotor de justiça tenha que se deslocar da comarca onde atua (custeando suas despesas de locomoção, alimentação, etc.) receba, no máximo, R$ 27,50, dependendo da entrância e do local para onde foi designado.

Antes ganhávamos 1/3 por acumulação em razão da Lei Complementar n. 15/96, que tinha os seus dispositivos voltados ao sistema remuneratório na forma de vencimentos. A LC foi derrogada pela da EC nº 19/98, que modificou o sistema de retribuição pecuniária dos membros do MP de vencimentos para subsidio.

Mas a situação mudou. O art. 1º da Lei Estadual 6.773/2006 estabelece que a verba indenizatória por substituição e exercício cumulativo de funções pode atingir o máximo de 20% do valor dos subsídios. Cabe ao Procurador-Geral de Justiça estabelecer o percentual de acordo com a disponibilidade financeira. O valor fixado atualmente é de 0,5%.

Sabemos que as dificuldades financeiras por que passava a instituição impuseram drásticas medidas de contenção de despesas. Entre elas o baixo valor das verbas indenizatórias.

Mas essa situação não pode continuar. O grande de número de promotorias vagas tem exigido dos colegas enormes sacrifícios pessoais. Muitos são obrigados a percorrer centenas de quilômetros para cumprir o seu dever. Quase sempre pagam para trabalhar!

Envidaremos todos os esforços para assegurar uma contraprestação digna em relação ao pagamento de diárias e acumulações. A medida é necessária para que não nos vejamos diante de situações vexatórias como a que me foi relatada por um colega que, ao se deslocar para o serviço acompanhado de um policial militar, constatou que sua diária era inferior à do praça responsável por sua segurança pessoal!